Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) nº 45 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP)
Ano
2025
Número
45
Data de Apresentação
10/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem tramitação
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 80/2025, que autoriza a liberação de recursos da Câmara Municipal de Guaíra, no valor de R$ 3.745.163,53, para custeio das despesas relativas à reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal, a ser executada pelo Poder Executivo Municipal, observadas as normas de licitação, contratação de obras públicas e exigências ambientais e urbanísticas aplicáveis. Conclusão da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, por unanimidade, pela admissibilidade do projeto.
Indexação
Observação