Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP)
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
16/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem tramitação
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 001/2026, de autoria da Mesa Diretiva, que concede reajuste de 4,5% aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo. Recomposição das perdas inflacionárias. Reajuste razoável. Interesse público observado. Conclusão da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, por unanimidade, pela admissibilidade do projeto.
Indexação
Observação