Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP)
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
12/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem tramitação
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 015/2026, Retifica alteração no estatuto do CORIPA. Alteração que não modifica o objetivo do Consórcio. Interesse público observado. Conclusão da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, por unanimidade, pela admissibilidade do projeto.
Indexação
Observação