Mensagem do Poder Executivo nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem do Poder Executivo
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
13/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
13/04/2026
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apresenta projeto que altera a LOA, LDO e PPA.
Indexação
Observação