Parecer Educação/Saúde (CESA) nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Educação/Saúde (CESA)
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
17/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem tramitação
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 36/2026. Institui o Forum Municipal de Educação. Visa institucionalizar um espaço permanente de participação e diálogo entre o Poder Público e os diversos segmentos da comunidade escolar, visando fortalecer a gestão democrática da educação e assegurar o acompanhamento das metas estabelecidas no Plano Municipal de Educação. Interesse público observado. Voto favorável da relatora. Conclusão unânime da Comissão de Educação, Saúde e Assistência pela aprovação do projeto.
Indexação
Observação