Moção nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
27/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção em favor da Sra. Maria Aparecida Borghetti (Cida Borghetti), pelo importante trabalho desenvolvido enquanto Governadora do Estado do Paraná, quando em 2018, aqui nesta Casa de Leis, assinou Decreto de Isenção dos tributos para operações com produtos industrializados (ICMS) promovidas em cidades gêmeas de Município estrangeiros.
Indexação
Observação