Resumo (32ª Sessão Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Apresenta projeto substitutivo ao Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA, Projeto de Lei nº 066/2025.

Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado estudo conjunto com a Copel, visando a formalização de convênio ou parceria para a implantação e extensão da rede de energia elétrica trifásica na Comunidade Rural de Salamanca, abrangendo toda a região ainda atendida por rede monofásica.

Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado estudo técnico visando à ampliação do contorno viário nas proximidades da C.Vale, especificamente na região da Rua Alberto Waldow, sentido Avenida Osvaldo Cruz - saída da cidade.

Indica ao Prefeito Municipal que seja realizada a aquisição de dicionários para as escolas municipais, com o objetivo de atender às demandas pedagógicas de alunos e professores das séries iniciais do ensino fundamental.

Indica ao Prefeito Municipal que providencie a instalação de uma rotatória no cruzamento das Avenidas Barão do Rio Branco com Avenida Ministro Gabriel Passos.

Indicação ao Prefeito Municipal que seja instalado um sistema de interfone na Casa Abrigo Municipal, com o objetivo de reforçar a segurança dos funcionários, crianças e adolescentes acolhidos naquela instituição.

Altera a LOA 2025 (Lei Municipal 2.375 de 09/12/2024) e ajusta as programações estabelecidas no PPA - Plano Plurianual – 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 09/12/2021) e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.373 de 08/11/2024), para a criação de dotação por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 610.270,00 (seiscentos e dez mil, duzentos e setenta reais), e dá outras providências.

Altera a LOA 2025 (Lei Municipal 2.375 de 09/12/2024) e ajusta as programações estabelecidas no PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 09/12/2021) e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.373 de 08/11/2024), para a criação de dotação por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.618.696,44 (um milhão, seiscentos e dezoito mil, seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos), e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 060/2025, que institui a transparência na arrecadação e aplicação dos recursos da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública no Município de Guaíra.

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização sobre o Projeto de Lei nº 060/2025, que institui a transparência na arrecadação e aplicação dos recursos da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública no Município de Guaíra.

Institui a transparência na arrecadação e aplicação dos recursos da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública no Município de Guaíra, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 064/2025, que institui o Dia Municipal do Campista Católico.

Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência sobre o Projeto de Lei nº 064/2025, que institui o Dia Municipal do Campista Católico.

Altera a redação da ementa do projeto de lei nº 064/2025.

Institui o "Dia Municipal do Campista Católico" no âmbito da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 060/2025, que institui o Dia da Tomada de Guaíra.

Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência sobre o Projeto de Lei nº 065/2025, que institui o Dia da Tomada de Guaíra.

Institui o Dia da Tomada de Guaíra e dá outras providências.

Requer que o Prefeito Municipal informe quantos estagiários remunerados estão vinculado à Prefeitura Municipal; apresente a relação nominal de todos os estagiários, sua lotação, a instituição de ensino e o valor da bolsa.

Requer que o Prefeito Municipal informe a quantidade total de professores efetivos e contratados da rede de ensino municipal; apresente relação nominal de todos os professores que estão fora de sala de aula, apresentando o motivo para tal ausência e o setor de sua locação.