Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Municipal n° 1.247 de 03.12.2003 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 24/10/2025 - Segunda discussão e votação.
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Pedido de Vista |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiane Giangarelli, Karina Bach, Mirele Paula Cetto Leite
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a transparência na arrecadação e aplicação dos recursos da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública no Município de Guaíra, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 24/10/2025 - Segunda votação e discussão.
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Trancamento de pauta Em virtude do pedido de visto do Projeto de Lei n. 63/2025, que tramita em regime de urgência. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Richter, Givanildo José Tirolti, Keila Marta Francisco
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o "Dia Municipal do Campista Católico" no âmbito da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 24/10/2025 - Segunda votação e discussão.
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Trancamento de pauta Em virtude do pedido de visto do Projeto de Lei n. 63/2025, que tramita em regime de urgência. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Richter, Beto Salamanca, Claudemir Motorista, Cristiane Giangarelli, Gilmar Soares da Fonseca, Givanildo José Tirolti, João Carlos Hartekoff, Karina Bach, Keila Marta Francisco, Mirele Paula Cetto Leite, Tereza Camilo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Dia da Tomada de Guaíra e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 24/10/2025 - Segunda votação e discussão.
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Trancamento de pauta Em virtude do pedido de visto do Projeto de Lei n. 63/2025, que tramita em regime de urgência. |
| 5 |
Parecer Constituição (CCLJ) nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 056/2025, que regulamenta o transporte remunerado privado individual ou compartilhado de passageiros intermediado por aplicativo. - Parecer Constituição (CCLJ) nº 52 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 24/10/2025 - |
Matéria lida |
| 6 |
Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: COSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 056/2025, que regulamenta o transporte remunerado privado individual ou compartilhado de passageiros intermediado por aplicativo. - Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) nº 26 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 24/10/2025 - |
Matéria lida |
| 7 |
Parecer Finanças (CFOF) nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização sobre o Projeto de Lei nº 056/2025, que regulamenta o transporte remunerado privado individual ou compartilhado de passageiros intermediado por aplicativo. - Parecer Finanças (CFOF) nº 31 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 24/10/2025 - |
Matéria lida |
| 8 |
Altera a redação do § 2º do artigo 12, do Projeto de Lei nº 056/2025. - Emenda nº 24 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 24/10/2025 - Única votação e discussão.
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Trancamento de pauta Em virtude do pedido de visto do Projeto de Lei n. 63/2025, que tramita em regime de urgência. |
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| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Regulamenta a atividade de transporte remunerado privado individual ou compartilhado de passageiros, intermediado exclusivamente por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, no âmbito do Município de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 24/10/2025 - Primeira votação e discussão.
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Trancamento de pauta Em virtude do pedido de visto do Projeto de Lei n. 63/2025, que tramita em regime de urgência. |