Matérias do Expediente (35ª Sessão Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Mensagem do Poder Executivo nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Apresenta projeto de lei que institui no Município de Guaíra, a Política Municipal de Investimento (PMIA) ao Artesanato e torna a Feira do Artesão, evento oficial do município e dá outras providências. - |
Matéria lida Distribuído à Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, à Comissão de Educação, Saúde e Assistência e à Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Soares da Fonseca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o "Selo de Comércio com Melhor Acessibilidade" no Município de Guaíra-PR, como forma de reconhecer estabelecimentos comerciais que promovam a inclusão e a acessibilidade, e dá outras providências. - |
Matéria lida Distribuído à Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e à Comissão de Educação, Saúde e Assistência e à Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Richter, Beto Salamanca, Claudemir Motorista, Cristiane Giangarelli, Gilmar Soares da Fonseca, Givanildo José Tirolti, João Carlos Hartekoff, Karina Bach, Keila Marta Francisco, Mirele Paula Cetto Leite, Tereza Camilo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a antiguidade máxima do veículo para ser utilizado no serviço de táxi no Município de Guaíra. - |
Matéria lida Distribuído à Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e à Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. |
| 4 |
Correspondência Recebida nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OF GP NR 528 2025 - Executivo Municipal - Resposta ao requerimento n° 029/2025 da Vereadora Karina Bach. - |
Matéria lida |
| 5 |
Correspondência Recebida nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OF GP NR 529 2025 - Executivo - Resposta ao requerimento n° 026/2025 - Ofício 086/2025 - Gilmar Soares da Fonseca. - |
Matéria lida |
| 6 |
Correspondência Recebida nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Hussein Bakri - Deputado Estadual
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício n° 937/2025 - Deputado Estadual Hussein Bakri - Informa implantação de CRAS e convida para Ato de assinatura. - |
Matéria lida |
| 7 |
Correspondência Recebida nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Gugu Bueno - Deputado Estadual
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Oficio n° 1819/2025 - Deputado Gugu Bueno - Encaminha requerimento do Deputado Delegado Tito Barichello - voto de congratulações ao Município de Guaíra, pelo aniversário. - |
Matéria lida |
| 8 |
Correspondência Recebida nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Cláudia Eloy Foletto - Secretária Turismo, Esporte e Cultura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Convite para o 74º Aniversário do Município de Guaíra. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 273 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Motorista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal que seja elaborado um projeto de lei que disponha sobre o transporte de acompanhantes de pacientes internados fora do domicílio pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Município de Guaíra. - |
Matéria lida Deferido pela Presidente. |