Resumo (35ª Sessão Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Apresenta projeto de lei que institui no Município de Guaíra, a Política Municipal de Investimento (PMIA) ao Artesanato e torna a Feira do Artesão, evento oficial do município e dá outras providências.

Institui o "Selo de Comércio com Melhor Acessibilidade" no Município de Guaíra-PR, como forma de reconhecer estabelecimentos comerciais que promovam a inclusão e a acessibilidade, e dá outras providências.

Altera a antiguidade máxima do veículo para ser utilizado no serviço de táxi no Município de Guaíra.

OF GP NR 528 2025 - Executivo Municipal - Resposta ao requerimento n° 029/2025 da Vereadora Karina Bach.

OF GP NR 529 2025 - Executivo - Resposta ao requerimento n° 026/2025 - Ofício 086/2025 - Gilmar Soares da Fonseca.

Ofício n° 937/2025 - Deputado Estadual Hussein Bakri - Informa implantação de CRAS e convida para Ato de assinatura.

Oficio n° 1819/2025 - Deputado Gugu Bueno - Encaminha requerimento do Deputado Delegado Tito Barichello - voto de congratulações ao Município de Guaíra, pelo aniversário.

Convite para o 74º Aniversário do Município de Guaíra.

Indica ao Prefeito Municipal que seja elaborado um projeto de lei que disponha sobre o transporte de acompanhantes de pacientes internados fora do domicílio pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Município de Guaíra.

Altera o Anexo XVII da Lei Complementar nº 01/2006 (Código Tributário Municipal de Guaíra - Paraná), que dispõe sobre a Taxa de Coleta de Lixo, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 056/2025, que regulamenta o transporte remunerado privado individual ou compartilhado de passageiros intermediado por aplicativo.

Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 056/2025, que regulamenta o transporte remunerado privado individual ou compartilhado de passageiros intermediado por aplicativo.

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização sobre o Projeto de Lei nº 056/2025, que regulamenta o transporte remunerado privado individual ou compartilhado de passageiros intermediado por aplicativo.

Altera a redação do § 2º do artigo 12, do Projeto de Lei nº 056/2025.

Regulamenta a atividade de transporte remunerado privado individual ou compartilhado de passageiros, intermediado exclusivamente por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, no âmbito do Município de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 073/2025, que ratifica protocolo de intenções relacionados ao Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS.

Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 073/2025, que ratifica protocolo de intenções relacionados ao Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS.

Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência sobre o Projeto de Lei nº 073/2025, que ratifica protocolo de intenções relacionada ao Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS.

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná, subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 067/2025, que institui a política municipal de inovação, ciência e tecnologia do Município de Guaíra.

Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 067/2025, que institui a política municipal de inovação, ciência e tecnologia do Município de Guaíra.

Institui a política municipal de inovação, ciência e tecnologia do Município de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 071/2025, que altera a Lei Municipal nº 2.024/2017.

Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência sobre o Projeto de Lei nº 71/2025, que altera a Lei Municipal nº 2.024/2017.

Altera a Lei Municipal nº 2.024 de 26 de setembro de 2017, do Município de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Resolução nº 005/2025, que altera o limite de moções por vereador.

Altera o limite de moções por vereador.

Requer que o Prefeito Municipal apresente informações sobre o serviço de equoterapia.

Moção de Repúdio à Copel em decorrência as constantes quedas de energia elétrica registradas em Guaíra.

Moção de reconhecimento, aplausos e congratulações à Senhora Ana Maria Menel Maravieski, em razão de sua destacada trajetória de vida e dos relevantes serviços prestados à educação, à cultura e à história do Município de Guaíra e de toda a região.

Moção de aplausos e congratulações ao Projeto Maná, pela dedicação em acolher pessoas em situação de rua, oferecendo abrigo, alimento e, sobretudo, fé e esperança, sob a coordenação do Pastor Marcos.