Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 2.250, de 03 de outubro de 2022.

Primeira discussão e votação.

Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência sobre o Projeto de Lei nº 070/2025 que revoga o inciso VI, do artigo 9º, da Lei Municipal nº 2.250/2022.

Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 070/2025 que revoga o inciso VI, do artigo 9º, da Lei Municipal nº 2.250/2022.

Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 070/2025, que revoga o inciso VI, do artigo 9º, da Lei Municipal nº 2.250/2022.

Declara de utilidade pública a entidade sem fins lucrativos denominada Aliança Brasileira de Capoeira - Guaíra.

Primeira discussão e votação.

Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 059/2025 que declara de utilidade pública a entidade sem fins lucrativos denominada Aliança Brasileira de Capoeira - Guaíra.

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná, subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

Segunda discussão e votação.

Altera a Lei Municipal nº 2.024 de 26 de setembro de 2017, do Município de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Segunda discussão e votação.

Institui a política municipal de inovação, ciência e tecnologia do Município de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Segunda discussão e votação.

Regulamenta a atividade de transporte remunerado privado individual ou compartilhado de passageiros, intermediado exclusivamente por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, no âmbito do Município de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Segunda discussão e votação.