Resumo (37ª Sessão Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/11/2025 - 17:00
Encerramento: 24/11/2025 - 18:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Tereza Camilo / UNIÃO
Secretário: Gilmar Soares da Fonseca / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adriano Richter / PSD
Beto Salamanca / PL
Claudemir Motorista / PP
Cristiane Giangarelli / PP
Gilmar Soares da Fonseca / UNIÃO
Givanildo José Tirolti / UNIÃO
João Carlos Hartekoff / PP
Karina Bach / PSD
Mirele Paula Cetto Leite / MDB
Tereza Camilo / UNIÃO






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem do Poder Executivo nº 51 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Encaminha projeto de lei que altera a LOA, LDO e PPA para criação de dotação por redução no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Matéria lida

Obs.: Distribuído à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
2 - Mensagem do Poder Executivo nº 52 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Encaminha os projetos de lei complementar que integram a revisão do Plano Diretor Municipal.
Matéria lida

Obs.: Distribuído à Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e à Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
3 - Mensagem do Poder Executivo nº 54 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Apresenta projeto de lei acerca da instituição de gratificação mensal para as funções e Agente de Contratação, Pregoeiro, membros da Comissão de Contratação e membros da Equipe de Apoio, nos termos da Lei Federal 14.133/2021.
Matéria lida

Obs.: Distribuído à Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, à Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e à Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização.
4 - Correspondência Recebida nº 22 de 2025
Autor: Lohaine Cristine Souza - Diretora de Gabinete da Presidência TCE/PR
Ofício 738/2025-OPD-GP - Acórdão do parecer prévio das contas do Poder Executivo do Município de Guaíra referente ao exercício de 2024.
Matéria lida
5 - Correspondência Recebida nº 23 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Ofício 538/2025 do Poder Executivo Municipal - envio de cópia de lei.
Matéria lida
6 - Correspondência Recebida nº 24 de 2025
Autor: Vinícius Volpatto - Secretário Municipal de Planejamento
Ofício SEPLAN nº 196/2025 - Convite para participação na 2ª Audiência Pública de apresentação do Plano de Mobilidade Urbana de Guaíra.
Matéria lida
7 - Correspondência Recebida nº 25 de 2025
Autores: Celio Americo Alvez Izidoro - Gerente de Filial, Paulo Vinicius Carvalho Jorge - Coordenador de Filial
Ofício nº 1.023/2025 / REGOV/CV - Informa a celebração de contrato de repasse entre o Município de Guaíra e a Caixa Econômica Federal.
Matéria lida
8 - Indicação nº 277 de 2025
Autor: Gilmar Soares da Fonseca
Indica ao Prefeito Municipal que sejam tomadas as devidas providências para a instalação de uma academia ao ar livre na Eletrosul, no mesmo local onde anteriormente havia sido instalada uma estrutura semelhante e que posteriormente foi retirada.
Matéria lida

Obs.: Deferido pela Presidente.
9 - Indicação nº 279 de 2025
Autor: Gilmar Soares da Fonseca
Indica ao Prefeito Municipal que seja instalado um ponto de ônibus na Vila Margarida, na Rua das Rosas, antes da torre e antes do quebra-molas.
Matéria lida

Obs.: Deferido pela Presidente.
10 - Indicação nº 280 de 2025
Autor: Beto Salamanca
Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado o cascalhamento na Rua Santos Dumont, na Vila Velha, especialmente no trecho localizado ao lado da caixa d'água da Sanepar.
Matéria lida

Obs.: Deferido pela Presidente.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiane Giangarelli

2 - Gilmar Soares da Fonseca

3 - João Carlos Hartekoff

4 - Adriano Richter

5 - Claudemir Motorista




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Richter / PSD
Beto Salamanca / PL
Claudemir Motorista / PP
Cristiane Giangarelli / PP
Gilmar Soares da Fonseca / UNIÃO
Givanildo José Tirolti / UNIÃO
João Carlos Hartekoff / PP
Karina Bach / PSD
Mirele Paula Cetto Leite / MDB
Tereza Camilo / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Turno: Segundo
Autores: Adriano Richter, Givanildo José Tirolti, João Carlos Hartekoff, Keila Marta Francisco, Tereza Camilo
Declara de utilidade pública a entidade sem fins lucrativos denominada Aliança Brasileira de Capoeira - Guaíra.


Obs.: Segunda discussão e votação.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Segunda votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Turno: Segundo
Autores: Cristiane Giangarelli, Beto Salamanca, Claudemir Motorista, Gilmar Soares da Fonseca, João Carlos Hartekoff, Karina Bach, Mirele Paula Cetto Leite
Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 2.250, de 03 de outubro de 2022.


Obs.: Segunda discussão e votação.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Segunda votação.
3 - Parecer Finanças (CFOF) nº 38 de 2025
Autor: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização sobre o Projeto de Lei nº 055/2025 que institui o Plano Plurianual 2026-2029.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Guaíra, Estado do Paraná, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.


Obs.: Primeira discussão e votação.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Primeira votação.
5 - Parecer Finanças (CFOF) nº 39 de 2025
Autor: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização sobre o Projeto de Lei nº 061/2025 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2026.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.


Obs.: Primeira discussão e votação.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Primeira votação.
7 - Parecer Finanças (CFOF) nº 40 de 2025
Autor: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização sobre o Projeto de Lei nº 066/2025 que dispõe fixa as receitas e despesas para 2026.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras disposições.


Obs.: Primeira discussão e votação.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Primeira votação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
  • Adriano Richter - Sim
  • Beto Salamanca - Sim
  • Claudemir Motorista - Sim
  • Cristiane Giangarelli - Sim
  • Gilmar Soares da Fonseca - Sim
  • Givanildo José Tirolti - Sim
  • João Carlos Hartekoff - Sim
  • Karina Bach - Sim
  • Mirele Paula Cetto Leite - Sim
  • Tereza Camilo - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
  • Adriano Richter - Sim
  • Beto Salamanca - Sim
  • Claudemir Motorista - Sim
  • Cristiane Giangarelli - Sim
  • Gilmar Soares da Fonseca - Sim
  • Givanildo José Tirolti - Sim
  • João Carlos Hartekoff - Sim
  • Karina Bach - Sim
  • Mirele Paula Cetto Leite - Sim
  • Tereza Camilo - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
  • Adriano Richter - Sim
  • Beto Salamanca - Sim
  • Claudemir Motorista - Sim
  • Cristiane Giangarelli - Sim
  • Gilmar Soares da Fonseca - Sim
  • Givanildo José Tirolti - Sim
  • João Carlos Hartekoff - Sim
  • Karina Bach - Sim
  • Mirele Paula Cetto Leite - Sim
  • Tereza Camilo - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
  • Adriano Richter - Sim
  • Beto Salamanca - Sim
  • Claudemir Motorista - Sim
  • Cristiane Giangarelli - Sim
  • Gilmar Soares da Fonseca - Sim
  • Givanildo José Tirolti - Sim
  • João Carlos Hartekoff - Sim
  • Karina Bach - Sim
  • Mirele Paula Cetto Leite - Sim
  • Tereza Camilo - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
  • Adriano Richter - Sim
  • Beto Salamanca - Sim
  • Claudemir Motorista - Sim
  • Cristiane Giangarelli - Sim
  • Gilmar Soares da Fonseca - Sim
  • Givanildo José Tirolti - Sim
  • João Carlos Hartekoff - Sim
  • Karina Bach - Sim
  • Mirele Paula Cetto Leite - Sim
  • Tereza Camilo - Não Votou



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Gilmar Soares da Fonseca / UNIÃO

    2 - Beto Salamanca / PL

    3 - Tereza Camilo / UNIÃO

    4 - João Carlos Hartekoff / PP

    5 - Karina Bach / PSD

    6 - Adriano Richter / PSD