Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Mensagem do Poder Executivo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Gileade Gabriel Osti - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Apresenta projeto de lei que institui programa de acolhimento familiar para pessoas idosas. - |
Matéria lida Distribuído à Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e à Comissão de Educação, Saúde e Assistência. |
| 2 |
Mensagem do Poder Executivo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Gileade Gabriel Osti - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Apresenta projeto que altera a LOA, LDO e PPA. - |
Matéria lida Distribuído à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização. |
| 3 |
Correspondência Recebida nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Gileade Gabriel Osti - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 119/2026, do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 001/2026. - |
Matéria lida |
| 4 |
Correspondência Recebida nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Gileade Gabriel Osti - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 124/2026, do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 003/2026. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Claudemir Motorista
Protocolo: -
Turno: -
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Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciada a instalação de cobertura no portão de entrega das crianças da Escola Municipal Rita de Cássia. - |
Matéria lida Deferido pela Presidente. |
| 6 |
Indicação nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Cristiane Giangarelli, Karina Bach, Mirele Paula Cetto Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal que seja disponibilizada às escolas e CMEIs da rede municipal requisição para aquisição de óleo dois tempos e/ou combustível necessário para utilização de sopradores destinados à limpeza dos pátios das unidades escolares. - |
Matéria lida Deferido pela Presidente. |
| 7 |
Indicação nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Gilmar Soares da Fonseca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal que seja realizada a melhoria da estrutura física do espaço destinado à equoterapia em nosso município, a fim de atender à demanda da comunidade guairense. - |
Matéria lida Deferido pela Presidente. |
| 8 |
Indicação nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: João Carlos Hartekoff
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal que feito os estudos necessários para apresentação de projeto de lei que garanta ao servidor público municipal o direito a folga no dia do seu aniversário. - |
Não há resultado |
| 9 |
Indicação nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Keila Marta Francisco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal que seja realizada a atualização das informações referentes aos Conselhos Municipais ativos do Município de Guaíra, na aba "Serviços" do site eletrônico oficial da Prefeitura. - |
Matéria lida Deferido pela Presidente. |