Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 11 |
Indica ao Prefeito Municipal que seja verificada e regularizada a execução do serviço de corte de grama no Bairro São José, com a devida extensão à Rua Monteiro Lobato. - |
Matéria lida Indeferido pela Presidente. |
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| 10 |
Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado estudo de viabilidade para implantação de vagas de estacionamento de curta duração (carga e descarga), com a devida sinalização, na Avenida Otávio Tosta, nas proximidades da empresa Construa Materiais de Construção. - |
Matéria lida Deferido pela Presidente. |
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| 9 |
Indica ao Prefeito Municipal que sejam realizadas melhorias no sistema de drenagem de águas pluviais, bem como a adequação dos meios-fios com abertura de acessos às residências na Avenida São Gerônimo, localizada no Parque Industrial. - |
Matéria lida Deferido pela Presidente. |
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| 8 |
Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado estudo de viabilidade para a implantação de atendimento prioritário às mães e responsáveis atípicos, mesmo quando desacompanhadas de seus dependentes, nas repartições públicas municipais. - |
Matéria lida Deferido pela Presidente. |
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| 7 |
Indicação nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: João Carlos Hartekoff
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado estudo de viabilidade técnica e econômica para a construção de um espaço coberto permanente no Centro Náutico Marinas, em área próxima à rampa de acesso de embarcações e à futura Rua do Sol. - |
Matéria lida Deferido pela Presidente. |
| 6 |
Indicação nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Gilmar Soares da Fonseca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal que seja realizada a revitalização das arquibancadas e do alambrado do campo localizado no Bairro São José. - |
Matéria lida Deferido pela Presidente. |
| 5 |
Indicação nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Gilmar Soares da Fonseca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal que seja realizada a revitalização das Ruas Alberto Waldow e Avenida Martin Luther King, no trecho que se inicia na Avenida Osvaldo Cruz, tendo em vista o atual estado de deterioração das referidas vias. - |
Matéria lida Deferido pela Presidente. |
| 4 |
Indicação nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Keila Marta Francisco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado estudo de viabilidade para a instalação de meliponários (caixas de abelhas nativas sem ferrão) no Centro Náutico Marinas do Município. - |
Matéria lida Deferido pela Presidente. |
| 3 |
Correspondência Recebida nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Gileade Gabriel Osti - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício GP nº 141/2026, do Poder Executivo, solicitando dilação de prazo por mais 15 (quinze) dias para apresentar resposta ao Requerimento nº 04/2026. - |
Matéria lida |
| 2 |
Correspondência Recebida nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Gileade Gabriel Osti - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício GP nº 137/2026, do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 05/2026. - |
Matéria lida |
| 1 |
Mensagem do Poder Executivo nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Gileade Gabriel Osti - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha projeto de lei para alterar a Lei Municipal nº 2.346/2024. - |
Matéria lida Distribuído à Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, à Comissão de Educação, Saúde e Assistência e à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização. |