Resumo (27ª Sessão Ordinária da 52ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/09/2024 - 17:00
Encerramento: 23/09/2024 - 17:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adriano Richter / PSD
Vice-Presidente: Zé Cirineu / PT
Secretário: Tereza Camilo / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adriano Richter / PSD
Beto Salamanca / PL
Claudemir Motorista / PP
Cristiane Giangarelli / PP
Givanildo José Tirolti / UNIÃO
Karina Bach / PSD
Mirele Paula Cetto Leite / MDB
Raufi Franco / PP
Tereza Camilo / UNIÃO
Zé Cirineu / PT






Correspondências
OTCE Nº 859/2024 - Ofício do Tribunal de Contas do Paraná
Data: 20/09/2024 - Assunto: Parecer prévio do Tribunal de Contas sobre as contas do Poder Executivo do Exercício de 2023.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo receber imóvel por doação destinado ao funcionamento de serviços públicos municipais.
Matéria lida

Obs.: Distribuída à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
2 - Indicação nº 117 de 2024
Autor: Cristiane Giangarelli
I N D I C A ao Prefeito Municipal de Guaíra que, através do setor competente da Administração Pública, realize os estudos necessários para a instalação de uma travessia elevada na Av. Almirante Tamandaré nas mediações que antecedem o acesso à rotatória da Praça Castelo Branco.
Matéria lida

Obs.: Deferida pelo Presidente.
3 - Indicação nº 118 de 2024
Autor: Claudemir Motorista
I N D I C A ao Prefeito Municipal de Guaíra que, através do setor competente da Administração Pública, providenciem a reforma e manutenção da Rua Monteiro Lobato, Jardim Sete Quedas, entre as ruas Presidente Kennedy e Av. Ministro Gabriel Passos, com a limpeza dos canteiros, podas de árvores, pintura do meio fio, e também realize estudos de viabilidade para a implantação de retorno no canteiro central nas proximidades da Rua Olavo Bilac.
Matéria lida

Obs.: Deferida pelo Presidente.
4 - Indicação nº 119 de 2024
Autor: Cristiane Giangarelli
I N D I C A ao Prefeito Municipal de Guaíra que, através do setor competente da Administração Pública, realize os estudos necessários para a instalação de estacionamento diagonal em frente ao CMEI Luiz Venâncio, a fim de otimizar o fluxo de veículos nos horários de entrada e saída de alunos, quando os pais vão levar e buscar seus filhos.
Matéria lida

Obs.: Deferida pelo Presidente.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Richter / PSD
Beto Salamanca / PL
Claudemir Motorista / PP
Cristiane Giangarelli / PP
Givanildo José Tirolti / UNIÃO
Karina Bach / PSD
Mirele Paula Cetto Leite / MDB
Raufi Franco / PP
Tereza Camilo / UNIÃO
Zé Cirineu / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Constituição (CCLJ) nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Parecer desfavorável ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2024, de autoria da Vereadora Karina Bach.
Aprovado por unanimidade
2 - Parecer Constituição (CCLJ) nº 39 de 2024
Autor: CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Parecer desfavorável ao Projeto de Lei nº 038/2024, de autoria da Vereadora Karina Bach, com voto divergente.
Aprovado por maioria qualificada