Matérias do Expediente (38ª Sessão Ordinária da 52ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Requer informações do Poder Executivo, relativo a quantidade de nutricionistas que atendem nas Unidades de Saúde do Município de Guaíra. - |
Aprovado por unanimidade Turno único. |
|
| 5 |
Requer informações do Poder Executivo relativo a verba direcionada à UPA, uso dessa verba, exames realizados na UPA, entre outras. - |
Aprovado por unanimidade Turno único. |
|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar proprietário de imóvel afetado por obras públicas, e dá outras providências. - |
Matéria lida Distribuído à Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Cristiane Giangarelli, Luis Ferroquina, Mirele Paula Cetto Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a divulgação dos fluxogramas para atendimento de mulheres vítimas de violência sexual, física, entre outras, em todos os prédios públicos do Município de Guaíra. - |
Matéria lida Distribuído à Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e à Comissão de Educação, Saúde e Assistência. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Richter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Disciplina, em âmbito municipal, o incentivo da Administração Pública aos projetos voltados ao desenvolvimento turístico; institui o Sistema de Fomento e Apoio ao Turismo Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências. - |
Matéria lida Distribuído à Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e à Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. |