1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
|
Reajusta em 6,0% o valor real dos vencimentos e dos salários do pessoal ativo, inativo e pensionista do Município de Guaíra.
|
Matéria lida
Obs.: Distribuída à Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Autor: Mesa Diretiva - MD
|
Altera e acrescenta dispositivo à Lei municipal nº. 2.221/2022, que dispõe sobre os cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: Distribuída à Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Autor: Mesa Diretiva - MD
|
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº. 1.935/2015, que dispõe acerca do Auxílio Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: Distribuído à Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Autor: Mesa Diretiva - MD
|
Concede aos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Guaíra, a revisão geral anual de 6% (seis por cento) no valor real dos vencimentos e dos salários.
|
Matéria lida
Obs.: Distribuído à Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
|
