Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Extraordinária da 53ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Reajusta em 6,0% o valor real dos vencimentos e dos salários do pessoal ativo, inativo e pensionista do Município de Guaíra. - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 22/01/2025 - Segunda discussão e votação.
|
Aprovado por unanimidade Segunda votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretiva - MD
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera e acrescenta dispositivo à Lei municipal nº. 2.221/2022, que dispõe sobre os cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 22/01/2025 - Segunda discussão e votação.
|
Aprovado por unanimidade Segunda votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretiva - MD
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº. 1.935/2015, que dispõe acerca do Auxílio Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 22/01/2025 - Segunda discussão e votação.
|
Aprovado por unanimidade Segunda votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretiva - MD
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Concede aos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Guaíra, a revisão geral anual de 6% (seis por cento) no valor real dos vencimentos e dos salários. - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 22/01/2025 - Segunda discussão e votação.
|
Aprovado por unanimidade Segunda votação. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretiva - MD
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Cria o abono pecuniário por extensão de carga horária aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, ocupantes de cargos cuja carga horária semanal seja inferior a 40 (quarenta) horas, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 22/01/2025 - Segunda discussão e votação.
|
Aprovado por unanimidade Segunda votação. |