Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Extraordinária da 53ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 009/2025, da autoria do Poder Executivo.

Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 009/2025 de autoria do Poder Executivo.

Altera a Lei nº 2.043 de 14 de março de 2018 do Município de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Primeira discussão e votação.

Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 010/2025 de autoria do Poder Executivo.

Altera a LOA 2025 (Lei Municipal 2.375 de 09/12/2024) e ajusta as programações estabelecidas no PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 09/12/2021) e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.373 de 08/11/2024), para a criação de dotação por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 119.106,62 (cento e dezenove mil, cento e seis reais e sessenta e dois centavos).

Primeira votação e discussão.

Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 011/2025, da autoria do Poder Executivo.

Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 011/2025, de autoria do Poder Executivo, com a Emenda nº 04/2025 do Vereador Adriano Richter.

Corrige a numeração dos artigos do Projeto de Lei nº 011/2025.

Única discussão e votação.

Autoriza concessão de uso não onerosa de bem público municipal, denominado Porto de Pesca Manoel Messias dos Santos e dá outras providências.

Primeira discussão e votação.