Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer Constituição (CCLJ) nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei Complementar nº 03/2025. - Parecer Constituição (CCLJ) nº 34 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 23/05/2025 - |
Matéria lida |
| 2 |
Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: COSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente a sobre o Projeto de Lei Complementar nº 03/2025. - Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) nº 15 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 23/05/2025 - |
Matéria lida |
| 3 |
Parecer Finanças (CFOF) nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização sobre o Projeto de Lei Complementar nº 03/2025. - Parecer Finanças (CFOF) nº 19 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 23/05/2025 - |
Matéria lida |
| 4 |
Parecer de Comissão Especial nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CELC3 - Comissão Especial
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão Especial sobre o Projeto de Lei Complementar nº 003/2025. - Parecer de Comissão Especial nº 3 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 23/05/2025 - |
Matéria lida |
| 6 |
Parecer Constituição (CCLJ) nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 33/2025. - Parecer Constituição (CCLJ) nº 35 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 23/05/2025 - |
Matéria lida |
| 7 |
Parecer Educação/Saúde (CESA) nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência sobre o Projeto de Lei nº 33/2025. - Parecer Educação/Saúde (CESA) nº 10 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 23/05/2025 - |
Matéria lida |
| 8 |
Parecer Finanças (CFOF) nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização sobre o Projeto de Lei nº 33/2025. - Parecer Finanças (CFOF) nº 20 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 23/05/2025 - |
Matéria lida |
| 10 |
Parecer Constituição (CCLJ) nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 34/2025. - Parecer Constituição (CCLJ) nº 36 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 23/05/2025 - |
Matéria lida |
| 11 |
Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: COSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente a sobre o Projeto de Lei nº 34/2025. - Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) nº 16 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 23/05/2025 - |
Matéria lida |
| 13 |
Parecer Constituição (CCLJ) nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 36/2025. - Parecer Constituição (CCLJ) nº 37 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 23/05/2025 - |
Matéria lida |
| 14 |
Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: COSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente a sobre o Projeto de Lei nº 36/2025. - Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) nº 17 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 23/05/2025 - |
Matéria lida |
| 15 |
Parecer Finanças (CFOF) nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização sobre o Projeto de Lei nº 36/2025. - Parecer Finanças (CFOF) nº 21 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 23/05/2025 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóveis por doação da Itaipu Binacional, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 23/05/2025 - Primeira discussão e votação.
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Aprovado por unanimidade Primeira votação. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Município de Guaíra, Estado do Paraná, a criar o Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres (FMDM) e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 23/05/2025 - Primeira discussão e votação.
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Aprovado por unanimidade Primeira votação. |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei nº 1.676 de 31 de março de 2010 do Município de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 23/05/2025 - Primeira discussão e votação.
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Aprovado por unanimidade Primeira votação. |
| 16 |
Emenda nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Richter, Beto Salamanca, Cristiane Giangarelli, Gilmar Soares da Fonseca, Givanildo José Tirolti, João Carlos Hartekoff, Karina Bach, Keila Marta Francisco, Mirele Paula Cetto Leite
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera os critérios para seleção do Assessor da Procuradoria da Mulher. - Emenda nº 17 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 23/05/2025 - Única discussão e votação.
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Aprovado por unanimidade Primeira votação. |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretiva - MD
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Cria e acrescenta atribuições de cargos da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná. - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 23/05/2025 - Primeira discussão e votação.
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Aprovado por unanimidade Primeira votação. |
| 18 |
Requerimento nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiane Giangarelli, Karina Bach, Mirele Paula Cetto Leite
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o envio de cópia do contrato de prestação de serviço ao Município da empresa Copervale. - Requerimento nº 13 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 23/05/2025 - Única discussão e votação.
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Aprovado por unanimidade Única votação. |
| 19 |
Requerimento nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiane Giangarelli, Karina Bach, Mirele Paula Cetto Leite
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer informações sobre a quantidade de servidores que trabalham com a limpeza, quantos recebem adicional de insalubridade, qual o critério para tal concessão e a lista de servidores do referido setor. - Requerimento nº 14 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 23/05/2025 - Única discussão e votação.
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Aprovado por unanimidade Única votação. |