Matérias do Expediente (29ª Sessão Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Mensagem do Poder Executivo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha o projeto de lei orçamentária anual - LOA. - |
Matéria lida Distribuído à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização. |
| 2 |
Mensagem do Poder Executivo nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha o Projeto de Lei n° 063/2025, referente a alteração do Quadro dos Cargos de pessoal da Lei Municipal n° 1.247. - |
Matéria lida Distribuído à Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiane Giangarelli, Karina Bach, Mirele Paula Cetto Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a transparência na arrecadação e aplicação dos recursos da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública no Município de Guaíra, e dá outras providências. - |
Matéria lida Distribuído à Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Richter, Givanildo José Tirolti, Keila Marta Francisco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o "Dia Municipal do Campista Católico" no âmbito da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências. - |
Matéria lida Distribuído à Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e à Comissão de Educação, Saúde e Assistência. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Richter, Beto Salamanca, Claudemir Motorista, Cristiane Giangarelli, Gilmar Soares da Fonseca, Givanildo José Tirolti, João Carlos Hartekoff, Karina Bach, Keila Marta Francisco, Mirele Paula Cetto Leite, Tereza Camilo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia da Tomada de Guaíra e dá outras providências. - |
Matéria lida Distribuído à Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização. |
| 6 |
Indicação nº 239 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Soares da Fonseca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal que seja implantado via de mão única em frente ao CMEI Luiz Venâncio Júnior, na Rua 14 de Novembro (sentido Parigot de Souza para Montoreanu) e em frente à Escola Municipal Erick Andersen, na Rua Juscelino Kubitschek (sentido Rua Montoreanu para Parigot de Souza), ambas entre as Ruas Montoreanu e Parigot de Souza. - |
Não há resultado |
| 7 |
Indica ao Prefeito Municipal que seja elaborado e implantado um mecanismo de controle e organização que estabeleça prazo definidos e compatíveis com a complexidade para a entrega de resultados de exames laboratoriais e demais exames diagnósticos realizados no âmbito do município. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Indicação nº 241 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Soares da Fonseca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal que seja implantada uma lombada na Rua Juscelino Kubitschek, nas proximidades da Escola Municipal Erick Andersen, próximo à esquina com a Rua Montoreanu. - |
Não há resultado |