Ordem do Dia/Expediente: 6 - Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) nº 37 de 2025 em 40ª Sessão Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (40ª Sessão Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) nº 37 de 2025
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2025. Análise das diretrizes de mobilidade urbana e sistema de transportes. Avaliação do macrozoneamento, desenvolvimento urbano, instrumentos urbanísticos e uso do solo. Exame das políticas de infraestrutura, obras públicas e serviços essenciais. Considerações sobre sustentabilidade, proteção ambiental e gestão ecológica do território. Adequação técnica, coerência normativa e viabilidade de implementação. Voto da relatora favorável a tramitação do projeto. Conclusão da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, por unanimidade, pela admissibilidade do projeto.
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