Ordem do Dia/Expediente: 9 - Parecer Educação/Saúde (CESA) nº 3 de 2026 em 5ª Sessão Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (5ª Sessão Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria

Parecer Educação/Saúde (CESA) nº 3 de 2026

Projeto de Lei nº 75/2025. Altera a Lei Municipal nº 2.250/2022 para possibilitar a eleição de professor com jornada de 20 horas para diretor de escolar. Ampliação dos candidatos. Fortalecimento da gestão democrática. Interesse público observado. Conclusão unânime da Comissão de Educação, Saúde e Assistência pela aprovação do projeto.

Tipo de votação

Leitura

Situação de Pauta

 

Observação