Ordem do Dia/Expediente: 6 - Parecer Educação/Saúde (CESA) nº 10 de 2026 em 19ª Sessão Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (19ª Sessão Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Parecer Educação/Saúde (CESA) nº 10 de 2026
Projeto de Lei nº 36/2026. Institui o Forum Municipal de Educação. Visa institucionalizar um espaço permanente de participação e diálogo entre o Poder Público e os diversos segmentos da comunidade escolar, visando fortalecer a gestão democrática da educação e assegurar o acompanhamento das metas estabelecidas no Plano Municipal de Educação. Interesse público observado. Voto favorável da relatora. Conclusão unânime da Comissão de Educação, Saúde e Assistência pela aprovação do projeto.
Tipo de votação
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Situação de Pauta
Observação