36ª Sessão Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede Título de Cidadania Honorária do Município de Guaíra, Estado do Paraná, a Maria Elci Venâncio da Silva.

OF GP NR 532 2025 - Executivo Municipal - Resposta a indicação n° 186-2025 - Ofício n° 062/2025 - Givanildo J. Tirolti e Adriano Richter.

OF GP NR 533 2025 - Executivo Municipal - Encaminha cópias das Leis Municipais n°s 2.435, 2.436, 2.437 e 2.438/2025.

Notícia de Fato 0057.25.000328-2 - Ministério Público - Promove-se o arquivamento de Notícia de Fato.

Ofício n° 951/2025 - Informa pagamento de emenda parlamentar de comissão destinada ao município de Guaíra, no valor de R$ 694.282,00.

Indica ao Prefeito Municipal que seja realizada a higienização e impermeabilização do Cine Teatro Sete Quedas, incluindo telhados, paredes e demais estruturas do edifício.

Indica ao Prefeito Municipal que seja estudada a viabilidade de construção de um Portal de Entrada da Cidade de Guaíra, na Avenida Osvaldo Cruz, principal acesso ao município.

Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado estudo técnico e posterior execução de obras de pavimentação asfáltica ou outra forma adequada de revestimento na Rua das Chácaras, popularmente conhecida como Rua do Cavaco, que dá acesso à BR-163, no Bairro São Domingo.

Regulamenta a atividade de transporte remunerado privado individual ou compartilhado de passageiros, intermediado exclusivamente por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, no âmbito do Município de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Institui a política municipal de inovação, ciência e tecnologia do Município de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2.024 de 26 de setembro de 2017, do Município de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná, subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 059/2025 que declara de utilidade pública a entidade sem fins lucrativos denominada Aliança Brasileira de Capoeira - Guaíra.

Declara de utilidade pública a entidade sem fins lucrativos denominada Aliança Brasileira de Capoeira - Guaíra.

Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 070/2025, que revoga o inciso VI, do artigo 9º, da Lei Municipal nº 2.250/2022.

Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 070/2025 que revoga o inciso VI, do artigo 9º, da Lei Municipal nº 2.250/2022.

Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência sobre o Projeto de Lei nº 070/2025 que revoga o inciso VI, do artigo 9º, da Lei Municipal nº 2.250/2022.

Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 2.250, de 03 de outubro de 2022.