1ª Sessão Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 18/02/2026 - 17:00 Encerramento: 18/02/2026 - 19:21
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Mensagem do Poder Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Apresenta projeto de lei que altera a LOA, LDO e PPA.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autores: Adriano Richter, Beto Salamanca, Claudemir Motorista, Cristiane Giangarelli, Gilmar Soares da Fonseca, Givanildo José Tirolti, João Carlos Hartekoff, Karina Bach, Keila Marta Francisco, Mirele Paula Cetto Leite, Tereza Camilo
Turno:
Possibilita a conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve e média, aplicadas pelo Município de Guaíra-PR, em doação de sangue e de medula óssea, e dá outras providências.
Incluída no Expediente do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autores: Keila Marta Francisco, Adriano Richter, Givanildo José Tirolti, Tereza Camilo
Turno:
Institui o Programa Formando Cidadãos no Município de Guaíra e dá outras providências.
Incluída no Expediente do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretiva - MD
Turno:
Altera carga horária e atribuições do cargo efetivo de contador e cria o cargo em comissão de Coordenador de Mídias Digitais e dá outras providências.
Incluída no Expediente do Dia
5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretiva - MD
Turno:
Cria o título honorífico de Cidadão Benemérito de Guaíra e dá outras providências.
Incluída no Expediente do Dia
6 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Claudemir Motorista
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado estudo visando à implantação de cobertura no estacionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), destinado aos veículos que permanecem estacionados enquanto aguardam atendimento.
Não informada
7 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Keila Marta Francisco
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado estudo visando à implantação de uma piscina recreativa vertical interativa, do tipo que projeta jatos de água para cima, no Centro Náutico Marinas.
Não informada
8 - Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Claudemir Motorista
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal que seja analisada e providenciada a instalação de uma lombada na Rua Bela Vista, nº 566, no bairro BNH.
Não informada
9 - Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Gilmar Soares da Fonseca
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal que seja promovida a alteração na redação do artigo 46 da Lei Municipal nº 2.250/2022, no sentido de que o prazo do mandato dos diretores escolares passe a coincidir com o mandato do prefeito municipal.
Não informada
10 - Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Tereza Camilo
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal que seja realizada a reforma do salão comunitário localizado no Jardim Zeballos, bem como que seja providenciada a pavimentação, por meio de piso adequado, no parquinho existente junto ao referido centro comunitário.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Gilmar Soares da Fonseca
Turno: Único
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 74/2025 e a sua reapresentação após ajustes ao texto.


Obs.: Única discussão e votação.
Incluída na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Soares da Fonseca
Turno: Único
Institui o "Selo de Comércio com Melhor Acessibilidade" no Município de Guaíra-PR, como forma de reconhecer estabelecimentos comerciais que promovam a inclusão e a acessibilidade, e dá outras providências.


Obs.: Primeira discussão e votação.
Incluída na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Karina Bach, Mirele Paula Cetto Leite
Turno: Único
Requer informações do Prefeito Municipal relacionadas aos atendimento psicológicos e psiquiátricos prestados pelo Município.


Obs.: Única discussão e votação.
Incluída na Ordem do Dia