CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Dados Básicos
Nome
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Sigla
CFOF
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Data de Criação
16/03/1974
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Sala de Reunião
Data/Hora Reunião
Segundas-feiras às 13h30
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Beto Salamanca
Finalidade
Emitir parecer sobre matérias relacionadas a:
I PLANOS E PROGRAMAS MUNICIPAIS: Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei Orçamentária Anual; matéria tributária; abertura de créditos adicionais e empréstimos públicos; todas as proposições que direta ou indiretamente alterem a despesa ou a receita do Município, acarretem encargos ao erário municipal ou interessem ao crédito público;
II PRESTAÇÃO DE CONTAS: prestação de contas do Prefeito, mediante o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná;
III ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA: projetos de lei que criem, modifiquem ou extingam cargos públicos e fixem os respectivos vencimentos e outras
vantagens pecuniárias dos servidores públicos;
IV SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS: projetos de fixação de subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos secretários, dos Vereadores e suas formas de reajuste;
I PLANOS E PROGRAMAS MUNICIPAIS: Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei Orçamentária Anual; matéria tributária; abertura de créditos adicionais e empréstimos públicos; todas as proposições que direta ou indiretamente alterem a despesa ou a receita do Município, acarretem encargos ao erário municipal ou interessem ao crédito público;
II PRESTAÇÃO DE CONTAS: prestação de contas do Prefeito, mediante o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná;
III ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA: projetos de lei que criem, modifiquem ou extingam cargos públicos e fixem os respectivos vencimentos e outras
vantagens pecuniárias dos servidores públicos;
IV SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS: projetos de fixação de subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos secretários, dos Vereadores e suas formas de reajuste;
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término