CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização

Dados Básicos

Nome

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização

Sigla

CFOF

Comissão Ativa?

Sim

Tipo

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização

Data de Criação

16/03/1974

Unidade Deliberativa

Sim

Data de Extinção

 

Dados Complementares

Local Reunião

Sala de Reunião

Data/Hora Reunião

Segundas-feiras às 13h30

Tel. Sala Reunião

 

Endereço Secretaria

 

Tel. Secretaria

 

Secretário

Beto Salamanca

E-mail

 

Finalidade

Emitir parecer sobre matérias relacionadas a:
I PLANOS E PROGRAMAS MUNICIPAIS: Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei Orçamentária Anual; matéria tributária; abertura de créditos adicionais e empréstimos públicos; todas as proposições que direta ou indiretamente alterem a despesa ou a receita do Município, acarretem encargos ao erário municipal ou interessem ao crédito público;
II PRESTAÇÃO DE CONTAS: prestação de contas do Prefeito, mediante o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná;
III ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA: projetos de lei que criem, modifiquem ou extingam cargos públicos e fixem os respectivos vencimentos e outras
vantagens pecuniárias dos servidores públicos;
IV SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS: projetos de fixação de subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos secretários, dos Vereadores e suas formas de reajuste;

Temporária

Apelido

 

Data Instalação

 

Data Prevista Término

 

Novo Prazo

 

Data Término