OF/GP Nº 302/2025 - Ofício Poder Executivo
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Poder Executivo
Número
302
Complemento
Ano
2025
Data
21/07/2025
Protocolo
Assunto
OF GP NR 302 2025 - Executivo Municipal - Resposta à Indicação n° 162/2025.
Interessado
Autoria
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 4 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 162 de 2025
Indica ao Prefeito Municipal que seja concedida a isenção da taxa de iluminação pública às entidades filantrópicas sem fins lucrativos, devidamente registradas e atuantes em nosso Município, considerando a expressiva relevância social dessas instituições para a comunidade local.
Matéria: Indicação nº 162 de 2025
Indica ao Prefeito Municipal que seja concedida a isenção da taxa de iluminação pública às entidades filantrópicas sem fins lucrativos, devidamente registradas e atuantes em nosso Município, considerando a expressiva relevância social dessas instituições para a comunidade local.