Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
44
Data de Apresentação
23/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
32
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Data
23/09/2024
Dados Textuais
Ementa
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras disposições.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 29 de Outubro de 2024
Documento: RA Nº 001/2024 - Recomendação Administrativa
Recomendação relativa à Lei Orçamentária Anual.
Data Anexação: 13 de Novembro de 2024
Documento: OF/GP Nº 355/2024 - Ofício Poder Executivo
Resposta ao Ofício nº 83/2024/CMG, referente a solicitação da relação de Precatórios a serem pagos no exercício financeiro de 2025.
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2024
Documento: OF/GP Nº 395/2024 - Ofício Poder Executivo
Envia cópia das Leis Municipais nº 2.375/2024, 2.376/2024 e 2.377/2024.
Documento: RA Nº 001/2024 - Recomendação Administrativa
Recomendação relativa à Lei Orçamentária Anual.
Data Anexação: 13 de Novembro de 2024
Documento: OF/GP Nº 355/2024 - Ofício Poder Executivo
Resposta ao Ofício nº 83/2024/CMG, referente a solicitação da relação de Precatórios a serem pagos no exercício financeiro de 2025.
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2024
Documento: OF/GP Nº 395/2024 - Ofício Poder Executivo
Envia cópia das Leis Municipais nº 2.375/2024, 2.376/2024 e 2.377/2024.