OF/GP Nº 395/2024 - Ofício Poder Executivo
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Poder Executivo
Número
395
Complemento
Ano
2024
Data
13/12/2024
Protocolo
Assunto
Envia cópia das Leis Municipais nº 2.375/2024, 2.376/2024 e 2.377/2024.
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras disposições.
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Para Conservação do Remanescente do Rio Paraná e Áreas de Influência - CORIPA, acrescentando o ingresso dos municípios de Douradina, Maria Helena e Nova Olímpia, a saída do município de Xambrê, bem como a forma de ingresso, reingresso de novos municípios e taxa de adesão.
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Altera a LOA 2024 (Lei Municipal 2.323 de 07/12/2023) e ajusta as programações estabelecidas no PPA (Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 09/12/2021) e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.321 de 07/12/2023), para a criação de dotação por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 115.149,62 (cento e quinze mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos).
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras disposições.
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Para Conservação do Remanescente do Rio Paraná e Áreas de Influência - CORIPA, acrescentando o ingresso dos municípios de Douradina, Maria Helena e Nova Olímpia, a saída do município de Xambrê, bem como a forma de ingresso, reingresso de novos municípios e taxa de adesão.
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Altera a LOA 2024 (Lei Municipal 2.323 de 07/12/2023) e ajusta as programações estabelecidas no PPA (Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 09/12/2021) e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.321 de 07/12/2023), para a criação de dotação por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 115.149,62 (cento e quinze mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos).