Indicação nº 96 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
96
Data de Apresentação
11/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem tramitação
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para a implantação de recursos de acessibilidade sensorial nas escolas da rede municipal de ensino, consistentes na disponibilização de abafadores de ruído e na instalação de fitas elásticas nas carteiras escolares destinados aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e outras condições que demandem suporto sensorial.
Indexação
Observação