Indicação nº 98 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
98
Data de Apresentação
09/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem tramitação
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Prefeito Municipal que seja viabilizada a realização de limpeza geral, coleta de lixo e entulhos descartados irregularmente, bem como o corte de grama e a manutenção das áreas localizadas próximas aos meios-fios, terrenos e espaços públicos do Jardim Guaíra e demais bairros que se encontrem em situação semelhante.
Indica ainda que seja intensificada a fiscalização dos proprietários de lotes urbanos que não realizam a devida limpeza e conservação de seus imóveis, bem como daqueles que promovem o descarte irregular de resíduos em locais impróprios, aplicando-se as medidas e penalidades previstas na legislação vigente.
Por fim, solicita-se que o Poder Executivo estude a viabilidade de disponibilizar local adequado, inclusive com caçambas nos bairros, para o recebimento e descarte de resíduos sólidos, entulhos, restos de poda, móveis inservíveis e outros materiais que não são recolhidos pela coleta convencional.
Indica ainda que seja intensificada a fiscalização dos proprietários de lotes urbanos que não realizam a devida limpeza e conservação de seus imóveis, bem como daqueles que promovem o descarte irregular de resíduos em locais impróprios, aplicando-se as medidas e penalidades previstas na legislação vigente.
Por fim, solicita-se que o Poder Executivo estude a viabilidade de disponibilizar local adequado, inclusive com caçambas nos bairros, para o recebimento e descarte de resíduos sólidos, entulhos, restos de poda, móveis inservíveis e outros materiais que não são recolhidos pela coleta convencional.
Indexação
Observação