Indicação nº 98 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

98

Data de Apresentação

09/06/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Sem tramitação

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Prefeito Municipal que seja viabilizada a realização de limpeza geral, coleta de lixo e entulhos descartados irregularmente, bem como o corte de grama e a manutenção das áreas localizadas próximas aos meios-fios, terrenos e espaços públicos do Jardim Guaíra e demais bairros que se encontrem em situação semelhante.
    Indica ainda que seja intensificada a fiscalização dos proprietários de lotes urbanos que não realizam a devida limpeza e conservação de seus imóveis, bem como daqueles que promovem o descarte irregular de resíduos em locais impróprios, aplicando-se as medidas e penalidades previstas na legislação vigente.
    Por fim, solicita-se que o Poder Executivo estude a viabilidade de disponibilizar local adequado, inclusive com caçambas nos bairros, para o recebimento e descarte de resíduos sólidos, entulhos, restos de poda, móveis inservíveis e outros materiais que não são recolhidos pela coleta convencional.

    Indexação

    Observação