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PCESA 13/2021 - Parecer Educação/Saúde (CESA)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 36/2021.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Data Anexação: 2 de Agosto de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCESA 14/2021 - Parecer Educação/Saúde (CESA)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 39/2021.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Data Anexação: 2 de Agosto de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCESA 15/2021 - Parecer Educação/Saúde (CESA)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 049/2021.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Data Anexação: 6 de Agosto de 2024
Autor(es):
Cristiane Giangarelli
Texto Original
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PCESA 16/2021 - Parecer Educação/Saúde (CESA)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo n.º 07/2021.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2021
Data Anexação: 2 de Agosto de 2024
Autor(es):
Beto Salamanca
Texto Original
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PCE 1/2021 - Parecer de Comissão Especial
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 01/2021.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Data Anexação: 19 de Julho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCE 2/2021 - Parecer de Comissão Especial
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 02/2021.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Data Anexação: 19 de Julho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCE 3/2021 - Parecer de Comissão Especial
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 03/2021.
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Data Anexação: 19 de Julho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCE 4/2021 - Parecer de Comissão Especial
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 04/2021.
Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021
Data Anexação: 19 de Julho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCE 5/2021 - Parecer de Comissão Especial
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 05/2021.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021
Data Anexação: 19 de Julho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
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PCE 6/2021 - Parecer de Comissão Especial
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 06/2021.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2021
Data Anexação: 19 de Julho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCE 7/2021 - Parecer de Comissão Especial
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 07/2021.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021
Data Anexação: 19 de Julho de 2024
Autor(es):
Karina Bach
Texto Original
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VETO 1/2021 - Veto
Ementa: Veto Integral ao Projeto de Lei n.º 014/2021.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Parecer Constituição (CCLJ) nº 32 de 2021
Data Anexação: 2 de Agosto de 2024
Autor(es):
CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Data Anexação: 2 de Agosto de 2024
Autor(es):
Mirele Paula Cetto Leite
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VETO 2/2021 - Veto
Ementa: Veto parcial ao Projeto de Lei n.º 029/2021.
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Parecer Constituição (CCLJ) nº 40 de 2021
Data Anexação: 2 de Agosto de 2024
Autor(es):
CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Data Anexação: 2 de Agosto de 2024
Autor(es):
Karina Bach
Texto Original
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VETO 3/2021 - Veto
Ementa: Veto Integral ao Projeto de Lei n.º 36/2021.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Parecer Constituição (CCLJ) nº 43 de 2021
Data Anexação: 2 de Agosto de 2024
Autor(es):
CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Data Anexação: 2 de Agosto de 2024
Autor(es):
Cristiane Giangarelli
, Karina Bach
, Mirele Paula Cetto Leite
, Tereza Camilo
Texto Original
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VETO 4/2021 - Veto
Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei n.º 047/2021.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Parecer Constituição (CCLJ) nº 54 de 2021
Data Anexação: 2 de Agosto de 2024
Autor(es):
CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Data Anexação: 6 de Agosto de 2024
Autor(es):
Zé Cirineu
Texto Original
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VETO 5/2021 - Veto
Ementa: Veto integral ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2021.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Data Anexação: 7 de Março de 2022
Autor(es):
CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021
Data Anexação: 19 de Julho de 2024
Autor(es):
Karina Bach
Texto Original
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