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PCOFO 33/2023 - Parecer Finanças (CFOF)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 046/2023.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Data Anexação: 17 de Julho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOFO 34/2023 - Parecer Finanças (CFOF)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 047/2023.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Data Anexação: 17 de Julho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOFO 35/2023 - Parecer Finanças (CFOF)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 048/2023.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Data Anexação: 17 de Julho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOFO 36/2023 - Parecer Finanças (CFOF)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 053/2023.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Data Anexação: 17 de Julho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOFO 37/2023 - Parecer Finanças (CFOF)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 054/2023.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Data Anexação: 17 de Julho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOFO 38/2023 - Parecer Finanças (CFOF)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 056/2023.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Data Anexação: 17 de Julho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOFO 39/2023 - Parecer Finanças (CFOF)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 057/2023.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Data Anexação: 17 de Julho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOFO 40/2023 - Parecer Finanças (CFOF)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 058/2023.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Data Anexação: 17 de Julho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOFO 41/2023 - Parecer Finanças (CFOF)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 006/2023.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Data Anexação: 17 de Julho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOFO 42/2023 - Parecer Finanças (CFOF)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 051/2023.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Data Anexação: 17 de Julho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOFO 43/2023 - Parecer Finanças (CFOF)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 049/2023.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Data Anexação: 17 de Julho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOFO 44/2023 - Parecer Finanças (CFOF)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 052/2023.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Data Anexação: 17 de Julho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOFO 45/2023 - Parecer Finanças (CFOF)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 065/2023.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Data Anexação: 18 de Julho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOFO 46/2023 - Parecer Finanças (CFOF)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 064/2023.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Data Anexação: 18 de Julho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOFO 47/2023 - Parecer Finanças (CFOF)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 074/2023.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023
Data Anexação: 17 de Julho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOFO 48/2023 - Parecer Finanças (CFOF)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 008/2023.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
Data Anexação: 18 de Julho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOSP 1/2023 - Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 023/2023.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
COSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Data Anexação: 17 de Julho de 2024
Autor(es):
Mesa Diretiva - MD
Texto Original
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PCOSP 2/2023 - Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 021/2023.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
COSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Data Anexação: 17 de Julho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOSP 3/2023 - Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 001/2023.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
COSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Data Anexação: 17 de Julho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOSP 4/2023 - Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 025/2023.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
COSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Data Anexação: 17 de Julho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOSP 5/2023 - Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 026/2023.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
COSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Data Anexação: 17 de Julho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOSP 6/2023 - Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 002/2023.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
COSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Data Anexação: 17 de Julho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOSP 7/2023 - Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 036/2023.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
COSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Data Anexação: 17 de Julho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOSP 8/2023 - Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 039/2023.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
COSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Data Anexação: 17 de Julho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOSP 9/2023 - Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 042/2023.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
COSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Texto Original
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PCOSP 10/2023 - Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 047/2023.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
COSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Data Anexação: 17 de Julho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOSP 11/2023 - Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 054/2023.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
COSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Data Anexação: 17 de Julho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOSP 12/2023 - Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 054/2023.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:
COSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Data Anexação: 17 de Julho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOSP 13/2023 - Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 065/2023.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
COSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Data Anexação: 18 de Julho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOSP 14/2023 - Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 064/2023.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
COSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Data Anexação: 18 de Julho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOSP 15/2023 - Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 066/2023.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
COSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Data Anexação: 18 de Julho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOSP 16/2023 - Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 007/2023.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
COSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Data Anexação: 18 de Julho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOSP 17/2023 - Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 069/2023.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
COSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Data Anexação: 18 de Julho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCESA 1/2023 - Parecer Educação/Saúde (CESA)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 011/2023.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Data Anexação: 17 de Julho de 2024
Autor(es):
Karina Bach
Texto Original
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PCESA 2/2023 - Parecer Educação/Saúde (CESA)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 020/2023.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Data Anexação: 17 de Julho de 2024
Autor(es):
Cristiane Giangarelli
Texto Original
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PCESA 3/2023 - Parecer Educação/Saúde (CESA)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 022/2023.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Data Anexação: 17 de Julho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCESA 4/2023 - Parecer Educação/Saúde (CESA)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 030/2023.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Data Anexação: 17 de Julho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCESA 5/2023 - Parecer Educação/Saúde (CESA)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Resolução n.º 004/2023.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Data Anexação: 17 de Julho de 2024
Autor(es):
Mesa Diretiva - MD
Texto Original
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PCESA 6/2023 - Parecer Educação/Saúde (CESA)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo n.º 003/2023.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Data Anexação: 17 de Julho de 2024
Autor(es):
Cristiane Giangarelli
, Givanildo José Tirolti
, Mirele Paula Cetto Leite
, Sergio Korb Bastos
, Tereza Camilo
, Zé Cirineu
Texto Original
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PCESA 7/2023 - Parecer Educação/Saúde (CESA)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 046/2023.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Data Anexação: 17 de Julho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCESA 8/2023 - Parecer Educação/Saúde (CESA)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 048/2023.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Data Anexação: 17 de Julho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCESA 9/2023 - Parecer Educação/Saúde (CESA)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo n.º 004/2023.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Data Anexação: 17 de Julho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Data Anexação: 17 de Julho de 2024
Autor(es):
Adriano Richter
, Beto Salamanca
, Claudemir Motorista
, Cristiane Giangarelli
, Givanildo José Tirolti
, Karina Bach
, Mirele Paula Cetto Leite
, Raufi Franco
, Sandro Sabino Borges
, Tereza Camilo
, Zé Cirineu
Texto Original
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PCESA 10/2023 - Parecer Educação/Saúde (CESA)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 055/2023.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Data Anexação: 17 de Julho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCESA 11/2023 - Parecer Educação/Saúde (CESA)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 057/2023.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Data Anexação: 17 de Julho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCESA 12/2023 - Parecer Educação/Saúde (CESA)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo n.º 005/2023.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Data Anexação: 17 de Julho de 2024
Autor(es):
Adriano Richter
, Givanildo José Tirolti
, Karina Bach
, Sandro Sabino Borges
, Tereza Camilo
, Zé Cirineu
Texto Original
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PCESA 13/2023 - Parecer Educação/Saúde (CESA)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo n.º 006/2023.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Data Anexação: 17 de Julho de 2024
Autor(es):
Beto Salamanca
, Claudemir Motorista
, Cristiane Giangarelli
, Givanildo José Tirolti
, Mirele Paula Cetto Leite
, Tereza Camilo
Texto Original
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PCESA 14/2023 - Parecer Educação/Saúde (CESA)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 059/2023.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Data Anexação: 17 de Julho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCESA 15/2023 - Parecer Educação/Saúde (CESA)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 060/2023.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Texto Original
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PCESA 16/2023 - Parecer Educação/Saúde (CESA)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 061/2023.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Data Anexação: 18 de Julho de 2024
Autor(es):
Zé Cirineu
Texto Original
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PCESA 17/2023 - Parecer Educação/Saúde (CESA)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 063/2023.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Data Anexação: 18 de Julho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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