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ME 52/2025 - Mensagem do Poder Executivo
Ementa: Encaminha os projetos de lei complementar que integram a revisão do Plano Diretor Municipal.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Anexada à matéria principal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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ME 53/2025 - Mensagem do Poder Executivo
Ementa: Encaminha projeto de lei que autoriza a liberação do valor de R$ 3.745.163,53 (três milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, cento e sessenta e três reais e cinquenta e três centavos) da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, para o custeio de despesas referentes à reforma do prédio da Câmara Municipal de Guaíra, a ser executada pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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ME 54/2025 - Mensagem do Poder Executivo
Ementa: Apresenta projeto de lei acerca da instituição de gratificação mensal para as funções e Agente de Contratação, Pregoeiro, membros da Comissão de Contratação e membros da Equipe de Apoio, nos termos da Lei Federal 14.133/2021.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Anexada à matéria principal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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CR 1/2025 - Correspondência Recebida
Ementa: Ofício GP/NR nº 460/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, em resposta aos ofícios CFOF nº 03, 04, 05 e 07/2025, da Câmara Municipal de Guaíra.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2025
Texto Original
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CR 2/2025 - Correspondência Recebida
Ementa: Ofício GP/NR nº 461/2025, do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Ofício CFOF nº 01/2025, da Câmara Municipal de Guaíra.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2025
Texto Original
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CR 3/2025 - Correspondência Recebida
Ementa: Ofício GP/NR nº 462/2025, do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Ofício CFOF nº 02/2025, da Câmara Municipal de Guaíra.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2025
Texto Original
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CR 4/2025 - Correspondência Recebida
Ementa: Informa a transferência de recursos financeiros através da Emenda Parlamentar nº 202544870003, do Deputado Federal Tião Medeiros.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
União - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGISP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2025
Texto Original
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CR 5/2025 - Correspondência Recebida
Ementa: Ofício GP/NR 515/2025, do Poder Executivo Municipal que solicita a dilação de prazo para apresentar resposta ao Requerimento nº 027/2025.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 27 de 2025
Data Anexação: 3 de Novembro de 2025
Autor(es):
Mirele Paula Cetto Leite
Texto Original
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CR 6/2025 - Correspondência Recebida
Ementa: Ofício GP/NR 465/2025, do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº 81/2025 da Câmara Municipal de Guaíra.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Texto Original
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CR 7/2025 - Correspondência Recebida
Ementa: Ofício GP/NR 467/2025, do Poder Executivo Municipal, apresenta cópia de Leis Municipais sancionadas e publicadas.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Texto Original
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CR 8/2025 - Correspondência Recebida
Ementa: Ofício GP/NR 469/2025, do Poder Executivo Municipal, comunicando o recebimento de transferências especiais através de Emenda Parlamentar de autoria do Secretário Sandro Alex Cruz de Oliveira.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Texto Original
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CR 9/2025 - Correspondência Recebida
Ementa: Ofício GP/NR 470/2025, do Poder Executivo Municipal, que comunica o recebimento de transferência especial através de emenda parlamentar do Senador Sérgio Fernando Moro.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Texto Original
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CR 10/2025 - Correspondência Recebida
Ementa: Ofício GP/NR 513/2025, do Poder Executivo Municipal em resposta ao Requerimento nº 30/2025.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 30 de 2025
Data Anexação: 3 de Novembro de 2025
Autor(es):
Mirele Paula Cetto Leite
Texto Original
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CR 11/2025 - Correspondência Recebida
Ementa: Ofício NR/GP 514/2025, do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 031/2025.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 31 de 2025
Data Anexação: 3 de Novembro de 2025
Autor(es):
Mirele Paula Cetto Leite
Texto Original
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CR 12/2025 - Correspondência Recebida
Ementa: Ofício nº 872/2025, da Câmara dos Deputados, através do Gabinete do Deputado Federal Dilceu Sperafico, informando o pagamento de emenda parlamentar.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Dilceu Sperafico - Deputado Federal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Texto Original
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CR 13/2025 - Correspondência Recebida
Ementa: OF GP NR 528 2025 - Executivo Municipal - Resposta ao requerimento n° 029/2025 da Vereadora Karina Bach.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Texto Original
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CR 14/2025 - Correspondência Recebida
Ementa: OF GP NR 529 2025 - Executivo - Resposta ao requerimento n° 026/2025 - Ofício 086/2025 - Gilmar Soares da Fonseca.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Texto Original
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CR 15/2025 - Correspondência Recebida
Ementa: Ofício n° 937/2025 - Deputado Estadual Hussein Bakri - Informa implantação de CRAS e convida para Ato de assinatura.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Hussein Bakri - Deputado Estadual
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Texto Original
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CR 16/2025 - Correspondência Recebida
Ementa: Oficio n° 1819/2025 - Deputado Gugu Bueno - Encaminha requerimento do Deputado Delegado Tito Barichello - voto de congratulações ao Município de Guaíra, pelo aniversário.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Gugu Bueno - Deputado Estadual
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Texto Original
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CR 17/2025 - Correspondência Recebida
Ementa: Convite para o 74º Aniversário do Município de Guaíra.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Ana Cláudia Eloy Foletto - Secretária Turismo, Esporte e Cultura
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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CR 18/2025 - Correspondência Recebida
Ementa: OF GP NR 533 2025 - Executivo Municipal - Encaminha cópias das Leis Municipais n°s 2.435, 2.436, 2.437 e 2.438/2025.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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CR 19/2025 - Correspondência Recebida
Ementa: OF GP NR 532 2025 - Executivo Municipal - Resposta a indicação n° 186-2025 - Ofício n° 062/2025 - Givanildo J. Tirolti e Adriano Richter.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Indicação nº 186 de 2025
Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
Autor(es):
Givanildo José Tirolti
, Adriano Richter
Texto Original
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CR 20/2025 - Correspondência Recebida
Ementa: Notícia de Fato 0057.25.000328-2 - Ministério Público - Promove-se o arquivamento de Notícia de Fato.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
Felipe Lyra da Cunha - Promotor de Justiça
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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CR 21/2025 - Correspondência Recebida
Ementa: Ofício n° 951/2025 - Informa pagamento de emenda parlamentar de comissão destinada ao município de Guaíra, no valor de R$ 694.282,00.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
Dilceu Sperafico - Deputado Federal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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CR 22/2025 - Correspondência Recebida
Ementa: Ofício 738/2025-OPD-GP - Acórdão do parecer prévio das contas do Poder Executivo do Município de Guaíra referente ao exercício de 2024.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Lohaine Cristine Souza - Diretora de Gabinete da Presidência TCE/PR
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Anexada à matéria conexa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Matéria Anexada:
Parecer Finanças (CFOF) nº 43 de 2025
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Autor(es):
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Autor(es):
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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CR 23/2025 - Correspondência Recebida
Ementa: Ofício 538/2025 do Poder Executivo Municipal - envio de cópia de lei.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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CR 24/2025 - Correspondência Recebida
Ementa: Ofício SEPLAN nº 196/2025 - Convite para participação na 2ª Audiência Pública de apresentação do Plano de Mobilidade Urbana de Guaíra.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Vinícius Volpatto - Secretário Municipal de Planejamento
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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CR 25/2025 - Correspondência Recebida
Ementa: Ofício nº 1.023/2025 / REGOV/CV - Informa a celebração de contrato de repasse entre o Município de Guaíra e a Caixa Econômica Federal.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Celio Americo Alvez Izidoro - Gerente de Filial
Paulo Vinicius Carvalho Jorge - Coordenador de Filial
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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CR 26/2025 - Correspondência Recebida
Ementa: Ofício GP/NR 536/2025, do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 027/2025.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 27 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Mirele Paula Cetto Leite
Texto Original
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CR 27/2025 - Correspondência Recebida
Ementa: Ofício GP/NR 548/2025, do Poder Executivo Municipal, envia cópia de leis municipais à Câmara Municipal de Guaíra.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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CR 28/2025 - Correspondência Recebida
Ementa: Ofício SMED nº 122/2025, da Secretaria Municipal de Educação, convidando para participar do evento "I Festival Saber em Tempo Integral: Mais Tempo, Mais Experiência, Mais Futuro."
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Marleide Belegante - Secretária Municipal de Educação
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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CR 29/2025 - Correspondência Recebida
Ementa: Ofício SMED nº 133/2025, da Secretaria Municipal de Educação, convidando para a Formatura do Projeto Ressignificando a Prática Pedagógica.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Marleide Belegante - Secretária Municipal de Educação
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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CR 30/2025 - Correspondência Recebida
Ementa: Ofício nº 19751/2025, do Conselho Regional de Biomedicina da 6º Região convidando para cerimônia de posse do delegado de Guaíra.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Thiago Yuiti Castilho Massuda - Presidente do CRBM-6
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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CR 31/2025 - Correspondência Recebida
Ementa: Ofício GP/NR nº 556/2025, do Poder Executivo Municipal, comunicando o recebimento de recursos através de emenda parlamentar do Deputado Tião Medeiros.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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CR 32/2025 - Correspondência Recebida
Ementa: Ofício GP/NR nº 562/2025, do Poder Executivo Municipal em resposta ao Requerimento nº 032/2025.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 32 de 2025
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Mirele Paula Cetto Leite
Texto Original
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CR 33/2025 - Correspondência Recebida
Ementa: Ofício GP/NR nº 565/2025, do Poder Executivo Municipal em resposta ao Ofício CFOF nº 12/2025, da Câmara Municipal de Guaíra.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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CR 34/2025 - Correspondência Recebida
Ementa: Ofício nº 1.005/2025, da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná, convidando para participação no evento CONECTALEGIS: Advocacia em Conexão com o Parlamento.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Luiz Fernando Casagrande Pereira - Presidente da OAB/PR
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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CR 35/2025 - Correspondência Recebida
Ementa: Ofício nº 012/2025, da Associação Guairense de Pessoas com Deficiência Vida Nova - ÁGAPE-VIVA, contendo considerações técnicas sobre Projeto de Lei do "Selo de Acessibilidade" e Proposição de Medidas Legislativas Complementares.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Lucas Rafacho Rodrigues - Presidente da Ágape-Viva
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Gilmar Soares da Fonseca
Texto Original
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