Lei Ordinária nº 1.890, de 30 de junho de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1890
Ano
2014
Data
30/06/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE GUAÍRA, SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL TOMBADO, SOBRE A CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA POR CHAMAMENTO PÚBLICO, REVOGA A LEI Nº 1.196 DE 16 DE ABRIL DE 2002 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.196, de 16 de abril de 2002
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.109, de 19 de setembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.237, de 30 de junho de 2022
Anexos Norma Jurídica