Lei Ordinária nº 1.196, de 16 de abril de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1196
Ano
2002
Data
16/04/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
30/06/2014
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a preservação do patrimônio cultura e natural do Município de Guaíra, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural e instituo o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.890, de 30 de junho de 2014
Anexos Norma Jurídica