Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer que o Prefeito Municipal informe a quantidade total de professores efetivos e contratados da rede de ensino municipal; apresente relação nominal de todos os professores que estão fora de sala de aula, apresentando o motivo para tal ausência e o setor de sua locação.

Única discussão e votação.

Requer que o Prefeito Municipal informe quantos estagiários remunerados estão vinculado à Prefeitura Municipal; apresente a relação nominal de todos os estagiários, sua lotação, a instituição de ensino e o valor da bolsa.

Única discussão e votação.

Institui o Dia da Tomada de Guaíra e dá outras providências.

Primeira discussão e votação.

Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência sobre o Projeto de Lei nº 065/2025, que institui o Dia da Tomada de Guaíra.

Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 060/2025, que institui o Dia da Tomada de Guaíra.

Institui o "Dia Municipal do Campista Católico" no âmbito da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Primeira discussão e votação.

Altera a redação da ementa do projeto de lei nº 064/2025.

Única discussão e votação.

Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência sobre o Projeto de Lei nº 064/2025, que institui o Dia Municipal do Campista Católico.

Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 064/2025, que institui o Dia Municipal do Campista Católico.

Institui a transparência na arrecadação e aplicação dos recursos da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública no Município de Guaíra, e dá outras providências.

Primeira discussão e votação.

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização sobre o Projeto de Lei nº 060/2025, que institui a transparência na arrecadação e aplicação dos recursos da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública no Município de Guaíra.

Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 060/2025, que institui a transparência na arrecadação e aplicação dos recursos da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública no Município de Guaíra.

Altera a LOA 2025 (Lei Municipal 2.375 de 09/12/2024) e ajusta as programações estabelecidas no PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 09/12/2021) e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.373 de 08/11/2024), para a criação de dotação por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.618.696,44 (um milhão, seiscentos e dezoito mil, seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos), e dá outras providências.

Segunda discussão e votação.

Altera a LOA 2025 (Lei Municipal 2.375 de 09/12/2024) e ajusta as programações estabelecidas no PPA - Plano Plurianual – 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 09/12/2021) e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.373 de 08/11/2024), para a criação de dotação por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 610.270,00 (seiscentos e dez mil, duzentos e setenta reais), e dá outras providências.

Segunda discussão e votação.