Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Extraordinária da 53ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.799 de 18 de dezembro de 2012, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 05/11/2025 - Segunda discussão e votação.
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Aprovado por unanimidade Segunda votação. |
| 2 |
Parecer Constituição (CCLJ) nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei Complementar nº 004/2025, que altera o Código Tributário Municipal para reduzir a Taxa de Coleta de Lixo. - Parecer Constituição (CCLJ) nº 57 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 05/11/2025 - |
Matéria lida |
| 3 |
Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: COSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei Complementar nº 04/2025, que altera o Código Tributário Municipal para reduzir a Taxa de Coleta de Lixo. - Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) nº 27 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 05/11/2025 - |
Matéria lida |
| 4 |
Parecer Finanças (CFOF) nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização sobre o Projeto de Lei Complementar nº 004/2025, que altera o Código Tributário Municipal para reduzir a Taxa de Coleta de Lixo. - Parecer Finanças (CFOF) nº 36 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 05/11/2025 - |
Matéria lida |
| 5 |
Parecer de Comissão Especial nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CEplc4 - Comissão Especial
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão Especial sobre o Projeto de Lei Complementar nº 004/2025, que altera o Código Tributário Municipal para reduzir a Taxa de Coleta de Lixo. - Parecer de Comissão Especial nº 5 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 05/11/2025 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o Anexo XVII da Lei Complementar nº 01/2006 (Código Tributário Municipal de Guaíra - Paraná), que dispõe sobre a Taxa de Coleta de Lixo, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 05/11/2025 - Primeira discussão e votação.
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Aprovado por unanimidade Primeira votação. |