Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 52ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer Constituição (CCLJ) nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 025/2024, de iniciativa da vereadora Karina Bach. - Parecer Constituição (CCLJ) nº 25 de 2024 | Matéria incluída no Expediente do Dia para leitura | 14/06/2024 - |
Matéria lida |
| 2 |
Parecer Educação/Saúde (CESA) nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 025/2024, de iniciativa da vereadora Karina Bach. - Parecer Educação/Saúde (CESA) nº 6 de 2024 | Matéria incluída no Expediente do Dia para leitura | 14/06/2024 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Karina Bach
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe acerca de procedimentos a serem adotados quando da acolhida de pessoas em situação de rua, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia | 14/06/2024 - Primeira votação.
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Aprovado por unanimidade Aprovado em Primeira votação. |
| 4 |
Parecer Constituição (CCLJ) nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 026/2024, de iniciativa da vereadora Cristiane Giangarelli. - Parecer Constituição (CCLJ) nº 26 de 2024 | Matéria incluída no Expediente do Dia para leitura | 14/06/2024 - |
Matéria lida |
| 5 |
Parecer Educação/Saúde (CESA) nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 026/2024, de iniciativa da vereadora Cristiane Giangarelli. - Parecer Educação/Saúde (CESA) nº 7 de 2024 | Matéria incluída no Expediente do Dia para leitura | 14/06/2024 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Cristiane Giangarelli
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Guaíra, Estado do Paraná. - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia | 14/06/2024 - Primeira votação.
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Aprovado por unanimidade Aprovado em primeira votação. |