Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Extraordinária da 52ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer Constituição (CCLJ) nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar n° 006/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. - Parecer Constituição (CCLJ) nº 42 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia | 17/10/2024 - |
Matéria lida |
| 2 |
Parecer de Comissão Especial nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: PEPLCseis - Comissão Especial
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. - Parecer de Comissão Especial nº 4 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia | 17/10/2024 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo receber imóvel por doação destinado ao funcionamento de serviços públicos municipais. - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia | 17/10/2024 - |
Aprovado por unanimidade Primeiro turno. |
| 4 |
Parecer Constituição (CCLJ) nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável ao Projeto de Lei n° 045/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. - Parecer Constituição (CCLJ) nº 43 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia | 17/10/2024 - |
Matéria lida |
| 5 |
Parecer Educação/Saúde (CESA) nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável ao Projeto de Lei n° 045/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. - Parecer Educação/Saúde (CESA) nº 10 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia | 17/10/2024 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância de Guaíra e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia | 17/10/2024 - |
Aprovado por unanimidade Primeiro turno. |