1 - Parecer Constituição (CCLJ) nº 42 de 2024
Autor: CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
|
Parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar n° 006/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal.
|
Matéria lida
|
2 - Parecer de Comissão Especial nº 4 de 2024
Autor: PEPLCseis - Comissão Especial
|
Parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
|
Autoriza o Poder Executivo receber imóvel por doação destinado ao funcionamento de serviços públicos municipais.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Primeiro turno.
|
4 - Parecer Constituição (CCLJ) nº 43 de 2024
Autor: CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
|
Parecer favorável ao Projeto de Lei n° 045/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal.
|
Matéria lida
|
5 - Parecer Educação/Saúde (CESA) nº 10 de 2024
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
|
Parecer favorável ao Projeto de Lei n° 045/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal.
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
|
Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância de Guaíra e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Primeiro turno.
|
