1 - Parecer Constituição (CCLJ) nº 50 de 2024
Autor: CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
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Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 052/2024, da autoria do Poder Executivo Municipal.
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Matéria lida
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2 - Parecer Educação/Saúde (CESA) nº 11 de 2024
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
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Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 052/2024, da autoria do Poder Executivo.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo a implementar o Plano Municipal de Cultura do Município de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Parecer Constituição (CCLJ) nº 51 de 2024
Autor: CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
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Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 053/2024, da autoria do Vereador Adriano Cezar Richter.
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Matéria lida
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5 - Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) nº 9 de 2024
Autor: COSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
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Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 053/2024, da autoria do Vereador Adriano Cezar Richter.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Adriano Richter
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Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Primeira votação.
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7 - Parecer Constituição (CCLJ) nº 52 de 2024
Autor: CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
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Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 54/2024, da autoria da Mesa Diretiva.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretiva - MD
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Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.221/2022 em relação as atribuições dos cargos de advogado do Poder Legislativo de Guaíra, Estado do Paraná.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Primeira votação.
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9 - Parecer Constituição (CCLJ) nº 53 de 2024
Autor: CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
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Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 055/2024, da autoria das Vereadoras Cristiane Giangarelli, Mirele Paula Cetto Leite e Vereador Luís Ferroquina.
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Matéria lida
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10 - Parecer Educação/Saúde (CESA) nº 12 de 2024
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
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Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 055/2024, da autoria das Vereadoras Cristiane Giangarelli, Mirele Paula Cetto Leite e Vereador Luís Ferroquina.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Turno: Segundo
Autores: Cristiane Giangarelli, Luis Ferroquina, Mirele Paula Cetto Leite
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Dispõe sobre a divulgação dos fluxogramas para atendimento de mulheres vítimas de violência sexual, física, entre outras, em todos os prédios públicos do Município de Guaíra.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Primeira votação.
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12 - Parecer Constituição (CCLJ) nº 54 de 2024
Autor: CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
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Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 56/2024, da autoria do Poder Executivo.
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Matéria lida
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13 - Parecer Finanças (CFOF) nº 29 de 2024
Autor: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
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Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 56/2024, da autoria do Poder Executivo.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar proprietário de imóvel afetado por obras públicas, e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Primeira votação.
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15 - Parecer Constituição (CCLJ) nº 55 de 2024
Autor: CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
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Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 057/2024, da autoria do Vereador Adriano Cezar Richter.
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Matéria lida
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16 - Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) nº 10 de 2024
Autor: COSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
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Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 057/2024, da autoria do Vereador Adriano Cezar Richter.
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Matéria lida
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17 - Emenda nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Cristiane Giangarelli
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Transforma o parágrafo único, do artigo 8º, do Projeto de Lei nº 57/2024 em parágrafo primeiro e lhe inclui um parágrafo segundo.
Obs.: Votação Única.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Turno único. Presidência transferida ao Vice-Presidente, em atenção ao art. 40, do Regimento Interno.
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Adriano Richter
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Disciplina, em âmbito municipal, o incentivo da Administração Pública aos projetos voltados ao desenvolvimento turístico; institui o Sistema de Fomento e Apoio ao Turismo Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Primeira votação. Presidência transferida ao Vice-Presidente, em atenção ao art. 40, do Regimento Interno.
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