Resumo (3ª Sessão Extraordinária da 53ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 003/2025, da autoria do Poder Executivo.

Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 003/2025, da autoria do Poder Executivo.

Reajusta em 6,0% o valor real dos vencimentos e dos salários do pessoal ativo, inativo e pensionista do Município de Guaíra.

Parecer favorável ao Projeto de Lei n° 001/2025, de autoria da Mesa Diretiva, com Emenda nº 02/2025 do Vereador Adriano Richter.

Parecer favorável ao Projeto de Lei n° 001/2025, de autoria da Mesa Diretiva, com Emenda nº 02/2025 do Vereador Adriano Richter.

Parecer favorável ao Projeto de Lei n° 001/2025, de autoria da Mesa Diretiva, com Emenda nº 02/2025 do Vereador Adriano Richter.

Altera a redação do artigo 1º, do Projeto de Lei, para inserir no artigo 4º, da Lei Municipal nº 2.221/2022 os §§ 3º e 4º.

Altera e acrescenta dispositivo à Lei municipal nº. 2.221/2022, que dispõe sobre os cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 002/2025, da autoria da Mesa Diretiva, e à Emenda nº 03/2025, desta Comissão.

Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 002/2025, da autoria da Mesa Diretiva, e à Emenda nº 03/2025, da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

Altera a redação da emenda e dos artigos 1º, 2º e 3º e inclui os artigos 4º e 5º, ao Projeto de Lei nº 002/2025.

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº. 1.935/2015, que dispõe acerca do Auxílio Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 004/2025, da autoria da Mesa Diretiva.

Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 004/2025, da autoria da Mesa Diretiva.

Concede aos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Guaíra, a revisão geral anual de 6% (seis por cento) no valor real dos vencimentos e dos salários.

Parecer favorável ao Projeto de Resolução nº 001/2025, da autoria da Mesa Diretiva.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaíra, Resolução nº 3/2016, para fixar o mandato da Mesa Diretiva e das Comissões permanentes em 2 anos.

Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 005/2025, da autoria da Mesa Diretiva.

Parecer favorável ao Projeto de Lei n° 005/2025, resultante da Emenda nº 01/2025 do Vereador Adriano Richter ao Projeto de Resolução nº 02/2025 de autoria da Mesa Diretiva.

Parecer favorável ao Projeto de Lei n° 005/2025, resultante da Emenda nº 01/2025 do Vereador Adriano Richter ao Projeto de Resolução nº 02/2025 de autoria da Mesa Diretiva.

Transforma o Projeto de Resolução em Projeto de Lei Ordinária e acrescenta o § 9º ao artigo 1º.

Cria o abono pecuniário por extensão de carga horária aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, ocupantes de cargos cuja carga horária semanal seja inferior a 40 (quarenta) horas, e dá outras providências.