Resumo (3ª Sessão Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/03/2025 - 17:00
Encerramento: 05/03/2025 - 18:57



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Tereza Camilo / UNIÃO
Vice-Presidente: Keila Marta Francisco / PL
Secretário: Cristiane Giangarelli / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Richter / PSD
Beto Salamanca / PL
Claudemir Motorista / PP
Cristiane Giangarelli / PP
Gilmar Soares da Fonseca / UNIÃO
Givanildo José Tirolti / UNIÃO
João Carlos Hartekoff / PP
Karina Bach / PSD
Keila Marta Francisco / PL
Mirele Paula Cetto Leite / MDB
Tereza Camilo / UNIÃO






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem do Poder Executivo nº 7 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Encaminha projeto de lei nº 020/2025 para alteração da LOA, LDO e PPA.
Matéria lida

Obs.: Distribuído à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
2 - Indicação nº 24 de 2025
Autor: Adriano Richter
Indica ao Prefeito Municipal que providencie estudos para a instalação de um parque infantil no Bairro São José.
Matéria lida

Obs.: Deferido pela Presidente.
3 - Indicação nº 25 de 2025
Autores: Adriano Richter, Beto Salamanca
Indica ao Prefeito Municipal que providencie um programa ou cronograma municipal para a realização de manutenção, limpeza e sinalização periódica nas pontes e bueiros da zona rural.
Matéria lida

Obs.: Deferido pela Presidente.
4 - Indicação nº 26 de 2025
Autor: João Carlos Hartekoff
Indica ao Prefeito Municipal que providencie a reforma completa das instalações do ginásio de Esportes do Maracaju dos Gaúchos, incluindo a construção de vestiários e implementação de acessibilidade.
Matéria lida

Obs.: Deferido pela Presidente.
5 - Indicação nº 27 de 2025
Autor: Gilmar Soares da Fonseca
Indica ao Prefeito Municipal que realize os estudos necessários para se evitar alagamentos na Rua Maria José Viana, Jardim Santa Paula.
Matéria lida

Obs.: Deferido pela Presidente.
6 - Indicação nº 28 de 2025
Autor: Gilmar Soares da Fonseca
Indica ao Prefeito Municipal que coloque placas com os nomes das ruas no Cruzeirinho.
Matéria lida

Obs.: Deferido pela Presidente.
7 - Indicação nº 31 de 2025
Autores: Cristiane Giangarelli, Karina Bach, Keila Marta Francisco, Mirele Paula Cetto Leite, Tereza Camilo
Indica ao Prefeito Municipal que seja criada e regulamentada a Coordenadoria da Patrulha Maria da Penha no município de Guaíra.
Matéria lida

Obs.: Deferido pela Presidente.
8 - Indicação nº 32 de 2025
Autor: Mirele Paula Cetto Leite
Indica ao Prefeito Municipal que construa uma quadra de vôlei de areia ou quadra poliesportiva na Comunidade Rural do Cruzeirinho.
Matéria lida

Obs.: Deferido pela Presidente.
9 - Indicação nº 33 de 2025
Autor: João Carlos Hartekoff
Indica ao Prefeito Municipal que reative a Academia ao Ar Livre da Comunidade de Bela Vista do Oeste, próxima ao Ginásio Poliesportivo Ryoei Kuba.
Matéria lida

Obs.: Deferido pela Presidente.
10 - Indicação nº 35 de 2025
Autor: Karina Bach
Indica ao Prefeito Municipal que seja concedida prioridade no atendimento de saúde às crianças atendidas pela Pestalozzi no Município de Guaíra.
Matéria lida

Obs.: Deferido pela Presidente.
11 - Indicação nº 36 de 2025
Autor: Keila Marta Francisco
Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado estudos necessários para implementação do sistema de cartão alimentação no lugar da cesta básica.
Matéria lida

Obs.: Deferido pela Presidente.
12 - Indicação nº 41 de 2025
Autores: Beto Salamanca, Givanildo José Tirolti
Indica ao Prefeito Municipal que providencie, em caráter de urgência, a ampliação da rede de água na Comunidade do Sítio dos Italianos.
Matéria lida

Obs.: Deferido pela Presidente.
13 - Indicação nº 44 de 2025
Autor: Cristiane Giangarelli
Indica ao Prefeito Municipal que tome as devidas providências para que o Município manifeste interesse e efetue a inscrição para o processo de seleção de projetos criados pelo Ministério do Esporte, até o dia 31/03/2025, para a construção de 260 centros esportivos comunitários nos munícipios brasileiros.
Matéria lida

Obs.: Deferido pela Presidente.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Claudemir Motorista

2 - Cristiane Giangarelli

3 - Gilmar Soares da Fonseca

4 - Givanildo José Tirolti

5 - Karina Bach

6 - Keila Marta Francisco

7 - Adriano Richter

8 - Beto Salamanca




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Richter / PSD
Beto Salamanca / PL
Claudemir Motorista / PP
Cristiane Giangarelli / PP
Gilmar Soares da Fonseca / UNIÃO
Givanildo José Tirolti / UNIÃO
João Carlos Hartekoff / PP
Karina Bach / PSD
Keila Marta Francisco / PL
Mirele Paula Cetto Leite / MDB
Tereza Camilo / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Constituição (CCLJ) nº 9 de 2025
Autor: CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Parecer favorável ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025, de autoria dos Vereadores Cristiane Giangarelli, João Carlos Hartekoff, Mirele Cetto e Tereza Camilo dos Santos.
Matéria lida
2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: Cristiane Giangarelli, João Carlos Hartekoff, Mirele Paula Cetto Leite, Tereza Camilo
Suspende o prazo do Prefeito para análise de projetos de lei aprovados pela Câmara durante o recesso legislativo.


Obs.: Primeira discussão e votação.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Primeira votação.
3 - Parecer Constituição (CCLJ) nº 10 de 2025
Autor: CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 006/2025, de Autoria da Vereadora Karina Bach.
Acompanha principal

Obs.: Leitura prejudicada em razão do pedido de visto do Projeto de Lei nº 06/2025.
4 - Parecer Educação/Saúde (CESA) nº 1 de 2025
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 006/2025, de autoria da Vereadora Karina Bach.
Acompanha principal

Obs.: Leitura prejudicada em razão do pedido de visto do Projeto de Lei nº 06/2025.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Autor: Karina Bach
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de protetor solar para pessoas com doenças de pele no âmbito do Município de Guaíra, e dá outras providências.


Obs.: Primeira discussão e votação.
Pedido de Vista

Obs.: Pedido aprovado por unanimidade pelo Plenário. Prazo de 3 dias úteis. Art. 165, XI, do Regimento Interno.
6 - Parecer Constituição (CCLJ) nº 11 de 2025
Autor: CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Parecer favorável ao Projeto de Resolução nº 003/2025, de autoria da Mesa Diretiva.
Matéria lida
7 - Emenda nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Adriano Richter
Altera a redação dada pelo artigo 19 do Projeto de Resolução nº 003/2025 ao artigo 213, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaíra.


Obs.: Única discussão e votação.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Única votação.
8 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretiva - MD
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaíra, Resolução nº 3/2016, para regulamentar o rito eletrônico das sessões plenárias, e dá outras providências.


Obs.: Única discussão e votação.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Única votação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 5 de 2025
  • Adriano Richter - Sim
  • Beto Salamanca - Sim
  • Claudemir Motorista - Sim
  • Cristiane Giangarelli - Sim
  • Gilmar Soares da Fonseca - Sim
  • Givanildo José Tirolti - Sim
  • João Carlos Hartekoff - Sim
  • Karina Bach - Sim
  • Keila Marta Francisco - Sim
  • Mirele Paula Cetto Leite - Sim
  • Tereza Camilo - Não Votou
  • Projeto de Resolução nº 3 de 2025
  • Adriano Richter - Sim
  • Beto Salamanca - Sim
  • Claudemir Motorista - Sim
  • Cristiane Giangarelli - Sim
  • Gilmar Soares da Fonseca - Sim
  • Givanildo José Tirolti - Sim
  • João Carlos Hartekoff - Sim
  • Karina Bach - Sim
  • Keila Marta Francisco - Sim
  • Mirele Paula Cetto Leite - Sim
  • Tereza Camilo - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
  • Adriano Richter - Sim
  • Beto Salamanca - Sim
  • Claudemir Motorista - Sim
  • Cristiane Giangarelli - Sim
  • Gilmar Soares da Fonseca - Sim
  • Givanildo José Tirolti - Sim
  • João Carlos Hartekoff - Sim
  • Karina Bach - Sim
  • Keila Marta Francisco - Sim
  • Mirele Paula Cetto Leite - Sim
  • Tereza Camilo - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Karina Bach / PSD

    2 - Claudemir Motorista / PP

    3 - Cristiane Giangarelli / PP

    4 - Adriano Richter / PSD

    5 - João Carlos Hartekoff / PP