Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer Conselho de Ética nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: ÉTICA - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Parecer do Conselho de Ética sobre a representação da Vereadora Mirele Paula Cetto Leite em desfavor do Vereador Givanildo José Tirolti. - Parecer Conselho de Ética nº 2 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 30/05/2025 - Única discussão e votação.
|
Aprovado por maioria Única votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóveis por doação da Itaipu Binacional, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 26/05/2025 - Segunda discussão e votação.
|
Aprovado por unanimidade Segunda votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Município de Guaíra, Estado do Paraná, a criar o Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres (FMDM) e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 30/05/2025 - Segunda discussão e votação.
|
Aprovado por unanimidade Segunda votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera a Lei nº 1.676 de 31 de março de 2010 do Município de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 30/05/2025 - Segunda discussão e votação.
|
Aprovado por unanimidade Segunda discussão. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretiva - MD
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Cria e acrescenta atribuições de cargos da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná. - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 30/05/2025 - Segunda discussão e votação.
|
Aprovado por unanimidade Segunda votação. |
| 6 |
Requerimento nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiane Giangarelli
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 019/2025 e o deferimento de sua reapresentação após os necessários ajustes ao texto. - Requerimento nº 15 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 30/05/2025 - Única discussão e votação.
|
Aprovado por maioria Única votação. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiane Giangarelli
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Institui o Programa Escola do Legislativo no âmbito do Município de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 30/05/2025 - Segunda discussão e votação.
|
Arquivamento |
| 8 |
Parecer Constituição (CCLJ) nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 032/2025. - Parecer Constituição (CCLJ) nº 38 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 30/05/2025 - |
Matéria lida |
| 9 |
Parecer Educação/Saúde (CESA) nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência sobre o Projeto de Lei nº 032/2025. - Parecer Educação/Saúde (CESA) nº 11 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 30/05/2025 - |
Matéria lida |
| 10 |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização sobre o Projeto de Lei nº 032/2025. - Parecer Finanças (CFOF) nº 22 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 02/06/2025 - |
Matéria lida |
|
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Município de Guaíra, Estado do Paraná, a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 30/05/2025 - Primeira discussão e votação.
|
Aprovado por unanimidade Primeira votação. |
| 12 |
Parecer Constituição (CCLJ) nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 039/2025. - Parecer Constituição (CCLJ) nº 39 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 30/05/2025 - |
Matéria lida |
| 13 |
Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: COSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 039/2025. - Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) nº 18 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 30/05/2025 - |
Matéria lida |
| 14 |
Parecer Educação/Saúde (CESA) nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência sobre o Projeto de Lei nº 039/2025. - Parecer Educação/Saúde (CESA) nº 12 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 30/05/2025 - |
Matéria lida |
| 15 |
Corrige a nomenclatura do CONSAMU na redação do artigo 1º, do Projeto de Lei nº 039/2025. - Emenda nº 18 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 30/05/2025 - Única discussão e votação.
|
Aprovado por unanimidade Única votação. |
|
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza a cessão de ambulâncias em prol do CONSAMU, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 30/05/2025 - Primeira discussão e votação.
|
Aprovado por unanimidade Primeira votação. |