Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Karina Bach
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a Medalha de Honra ao Mérito Amanda Monique Gazola e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 15/08/2025 - Segunda discussão e votação.
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Aprovado por unanimidade Segunda votação. |
2 |
Parecer Finanças (CFOF) nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, sobre o Projeto de Lei nº 047/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a LOA, LDO e PPA. - Parecer Finanças (CFOF) nº 26 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 15/08/2025 - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a LOA 2025 (Lei Municipal 2.375 de 09/12/2024) e ajusta as programações estabelecidas no PPA - Plano Plurianual – 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 09/12/2021) e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.373 de 08/11/2024), para a criação de dotação por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.114.000,00 (quatro milhões, cento e quatorze mil reais), e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 15/08/2025 - Primeira discussão e votação.
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Aprovado por unanimidade Primeira votação. |