Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a LOA 2025 (Lei Municipal 2.375 de 09/12/2024) e ajusta as programações estabelecidas no PPA - Plano Plurianual – 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 09/12/2021) e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.373 de 08/11/2024), para a criação de dotação por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 498.493,80 (quatrocentos e noventa e oito mil, quatrocentos e noventa e três reais e oitenta centavos), e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 19/09/2025 - |
Aprovado por unanimidade Segunda votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza doação de imóveis em prol da União para uso do Departamento de Polícia Federal, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 19/09/2025 - Segunda discussão e votação.
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Aprovado por unanimidade Segunda votação. |
| 3 |
Requerimento nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Mirele Paula Cetto Leite
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal informações sobre as medidas que estão sendo adotadas pela Prefeitura em relação à leishmaniose, doença que tem gerado grande preocupação à população local. - Requerimento nº 25 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 22/09/2025 - |
Aprovado por unanimidade Única votação. |