Ordem do Dia/Expediente: 5 - Parecer Finanças (CFOF) nº 9 de 2026 em 4ª Sessão Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (4ª Sessão Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer Finanças (CFOF) nº 9 de 2026
Projeto de Lei nº 011/2026 Altera carga horária e atribuições do cargo efetivo de contador. Cria o cargo em comissão de Coordenador de Mídias Sociais. Emenda nº 01/2026. Inclui atribuição no cargo em comissão de Assessor da Procuradoria da Mulher. Altera nomenclatura dos cargos efetivos de Analista Legislativo/Direito e Analista Legislativo/Imprensa. Estudo de Impacto Orçamentário que demonstra inexistência de risco fiscal. Requisitos da Lei Complementar nº 101/2000 observados. Possibilidade financeira. Voto da Relatora favorável. Conclusão da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, por unanimidade, pela admissibilidade do projeto.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação