Lei Ordinária nº 2.471, de 17 de abril de 2026
Órgão: | 13 - Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura | ||
Unidade: | 3 - Diretoria de Esporte | ||
Programa: | 16 – Esporte para Todos | ||
Função: | 27- Desporto e Lazer | ||
Subfunção: | 812 - Desporto Comunitário | ||
Ação: | 2105 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA | ||
Ref. | Modalidade de Aplicação | Vínculo | Valor (R$) |
| 3449052000000000000 - Equipamentos e material permanente | 542 | R$ 500.000,00 |
Total Geral | R$ 500.000,00 | ||
Em decorrência da suplementação por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para abertura do Crédito Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), ficam reprogramadas as despesas e parte das metas físicas para o exercício de 2026 - nas ações orçamentárias estabelecidas no Plano Plurianual - PPA 2026 - 2029 (Lei Municipal nº 2.444, de 05/12/2025) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO (Lei Municipal nº 2.445, de 05/12/2025) - na forma descrita no Órgão e Unidade abaixo:
Órgão: | 13 - Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura | ||
Unidade: | 3 - Diretoria de Esporte | ||
Programa: | 16 – Esporte para Todos | ||
Função: | 27- Desporto e Lazer | ||
Subfunção: | 812 - Desporto Comunitário | ||
Ação: | 2105 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA | ||
Ref. | Modalidade de Aplicação | Vínculo | Valor (R$) |
| 3449052000000000000 - Equipamentos e material permanente | 542 | R$ 500.000,00 |
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.